GONZAGA – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou duas operações recentes que revelaram casos graves de maus-tratos a animais nos municípios de Pedra Dourada e Gonzaga. As investigações, conduzidas por peritos veterinários da Central de Apoio Técnico (Ceat), com apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (Ceda) e da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA), resultaram na prisão de um homem em flagrante e na responsabilização de autoridades locais.
Em Pedra Dourada, na terça-feira (22), um homem foi detido por manter 17 cães em condições degradantes. Dezesseis deles estariam sendo usados para a caça de animais silvestres — prática ilegal e cruel. Os animais foram encontrados em um canil improvisado, sujo, com pouca oferta de comida e água. Um dos cães, preso por uma corrente tão curta que o impedia de se deitar, simbolizava a situação de negligência.
A denúncia inicial foi feita ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MG), que acionou a Promotoria de Justiça de Tombos, responsável pela comarca. A perícia foi conduzida em parceria com a PMMA e fiscais do CRMV-MG. Apesar da prisão do tutor, os cães permaneceram no local por falta de um canil municipal — a esposa do acusado ficou responsável pelos cuidados, como fiel depositária. O MPMG avalia alternativas para destinar os animais a abrigos ou lares temporários.
Já em Gonzaga, a situação alarmante foi constatada na segunda-feira (21), em uma visita ao canil municipal a pedido da Promotoria de Virginópolis. No local, cerca de 30 cães, de médio e grande porte, estavam abrigados em um ambiente insalubre. Brigavam por alimento e água, conviviam com lama, fezes de ratos e sem qualquer tipo de acompanhamento veterinário.
A secretária municipal de Meio Ambiente chegou a ser presa durante a operação, mas foi liberada após depoimento. O município se comprometeu com o MPMG e a PMMA a designar um profissional para cuidar dos animais e a buscar alternativas de destinação, como adoção ou lar temporário.
Maus-tratos a animais são crime previsto na Lei nº 9.605/1998, com pena de detenção de três meses a um ano e multa. Em casos que envolvem cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda dos animais.
O que são maus-tratos a animais?
São consideradas formas de maus-tratos práticas como abandono, confinamento inadequado, falta de alimento e água, ausência de higiene, negligência em cuidados médicos, agressões físicas ou psicológicas e exploração abusiva, como uso forçado em caças ou trabalho exaustivo.
