Liderados pelo professor Luciano Souto, universitários transformaram reflexões de sala de aula em proposta normativa que amplia a divulgação do direito à gratuidade em habilitação de casamento
Um dos mais dignificantes méritos da academia é sua valorosa contribuição para a resolução de problemas que afligem a sociedade, bem como para o aprimoramento das instituições, em busca da efetivação dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Pautados nessas premissas, a partir de reflexões críticas dos conteúdos trabalhados em sala de aula na disciplina Direito de Família, ministrada pelo professor Luciano Souto Dias, adotando metodologia ativa, acadêmicos do 5º período da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE elaboraram um anteprojeto de lei que prevê a ampliação da divulgação da gratuidade, que poderá ser garantida aos cidadãos no momento da habilitação de casamentos.
O professor Dr. Luciano Souto, que também é o controlador-geral do Município, comenta sobre o anteprojeto desenvolvido: “É gratificante testemunhar o brilhantismo da proposta normativa inovadora construída interativamente pelos acadêmicos. Essa experiência certamente é marcante na jornada acadêmica desses universitários, uma vez que colabora para que o acadêmico perceba a importância do conhecimento jurídico para o enfrentamento da complexidade social e das problemáticas do dia a dia, incentivando a pesquisa normativa, doutrinária e jurisprudencial, a partir do estímulo à construção autônoma do conhecimento, o que contribui para a capacitação do estudante na busca de soluções criativas para os problemas enfrentados e para a construção de soluções concretas que poderão beneficiar diretamente os cidadãos.”
O acadêmico Romeu Ramos do Nascimento Júnior, que participou ativamente do projeto, liderando os grupos durante as pesquisas e construção do texto, comenta sobre essa experiência acadêmica: “A FADIVALE realmente possui um núcleo pedagógico e docente diferenciado, que não só nos prepara para a vida profissional, como também nos faz ser cidadãos reflexivos e com alto padrão de comprometimento social. Graças ao professor Dr. Luciano Souto, e suas brilhantes aulas de direito civil e processo civil, com destaque para a disciplina de Direito das Famílias, que a turma do 5° período do curso de bacharelado em Direito teve acesso a uma experiência ímpar e marcante, com a elaboração de um anteprojeto de lei com foco na aplicação dos princípios da isonomia, dignidade da pessoa humana, liberdade, cidadania e, sobretudo, publicidade dos atos públicos ao direito de gratuidade das custas cartorárias para a formalização da família via instituto do casamento. Com o maravilhoso mosaico de ideias e reflexões, a turma chegou a um anteprojeto de lei moldado pela dialética e pela respeitabilidade do trabalho em grupo, o que abrilhantou ainda mais o trabalho.”
A minuta do anteprojeto está sendo preparada para fins de encaminhamento à Câmara dos Deputados, para apreciação.
