ALMG recebe solicitação do governo para manutenção do prazo até o fim do ano. Pedido pode ser votado na próxima semana
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), recebeu do governador Romeu Zema (Novo) solicitação para manter até o dia 31 de dezembro o estado de calamidade pública em função da pandemia de Covid-19 e disse que o pedido deverá ser colocado em pauta já na próxima semana.
Em reunião por videoconferência realizada, na tarde dessa quarta-feira (8), entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, o governador apresentou também um relatório da evolução da receita e da despesa do Estado, bem como as medidas adotadas nos últimos três meses de calamidade pública em Minas Gerais e a atuação frente à crise sanitária, conforme determinado pela Resolução 5.529, de 2020, da Mesa da Assembleia, que estabeleceu a calamidade pública.
A resolução já reconhecia o estado de calamidade até dezembro, mas previa que até o dia 20 de julho a situação seria revista pela Assembleia, cabendo ao governador o envio de mensagem justificando a necessidade de manutenção do prazo até 31 de dezembro.
Durante a reunião, Agostinho Patrus reafirmou a posição de parceria da ALMG com o Poder Executivo na superação da crise e disse que a solicitação será votada na próxima semana. O presidente da Assembleia destacou a importância, por exemplo, da contratação de profissionais da área da saúde enquanto durar a pandemia e, assim, garantiu apoio à ampliação da vigência da Resolução 5.529.
Relatório destaca números da saúde e da economia durante a pandemia
Segundo o relatório apresentado pelo governador Romeu Zema, entre março e julho, Minas Gerais aumentou em 1,3 mil leitos as vagas de UTI e adquiriu 1.047 respiradores, além de reparar 400 aparelhos que não estavam funcionando nos hospitais públicos. O documento também destaca a entrega de remédios em domicílio, para evitar que cidadãos dos grupos de risco para a Covid-19 precisem se deslocar até farmácias e postos de saúde.
Na área econômica, o governador destacou que o programa Minas Consciente, que estabeleceu um plano de retomada gradual das atividades econômicas, tem apresentado bons resultados. Ele afirmou que a maior queda de arrecadação no período foi em abril e que a economia agora começa a apresentar sinais de recuperação.
Zema afirmou ainda que o Estado avançou nos últimos meses na simplificação das licenças ambientais e na facilitação dos regimes tributários dos pequenos produtores rurais.
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) tem, ainda segundo o governador, batido sucessivos recordes de empréstimos. A atração de investimentos para o Estado no primeiro semestre do ano foi maior do que no mesmo período de 2019, com destaque para a indústria fotovoltaica, a mineração e o agronegócio, de acordo com ele.
Por fim, Zema informou que a primeira parcela de ajuda do governo federal ao Estado, de pouco mais de R$ 700 milhões, já foi recebida.
Apesar de ter apresentado um quadro favorável nas áreas de saúde e economia, Zema disse que o momento ainda é de atenção. Ele lembrou que o pico da curva de contaminação de Covid-19 em Minas Gerais está previsto para a próxima semana e, só então, as taxas de contaminação deverão se estabilizar para, depois, caírem. Por isso, ele ressaltou a importância de estender o prazo do estado de calamidade.
