Nova ferramenta permite acompanhar abertura e fechamento de empresas
O país vinha abrindo mais empresas antes da pandemia do novo coronavírus, revela levantamento divulgado pelo Ministério da Economia. De janeiro a março, 846.957 empresas foram abertas em todo o Brasil. Isso representa 14% a mais em relação ao último trimestre de 2019 e 8,6% a mais que o total de empresas abertas no primeiro trimestre do ano passado.
As atividades de maior crescimento foram, na ordem: cabeleireiros, manicure e pedicure (com 45.397 empresas abertas); comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (42.864 empresas abertas); promoção de vendas (36.120 empresas abertas); obras de alvenaria (29.929 empresas abertas); e fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (23.383 empresas abertas).
No primeiro trimestre foram fechadas 292.378 empresas, o que significa saldo líquido (abertura menos fechamentos) de 554.579 novos negócios no país de janeiro a março. O Brasil encerrou o período com 18.296.851 empresas ativas.
O tempo médio para a abertura de uma empresa no país no primeiro trimestre de 2020 ficou em 3 dias e 16 horas. Nos mesmos meses do ano passado, a média nacional estava em 5 dias e 9 horas.
Ferramenta
Os números foram obtidos por meio da ferramenta Mapa de Empresas <https://www.gov.br/governodigital/pt-br/mapa-de-empresas>, lançada pelo Ministério da Economia para monitorar o empreendedorismo no país, com informações sobre a abertura e o fechamento de empresas, a localização dos negócios, o ramo de atividade, o tempo médio de abertura e a natureza jurídica (empresa individual, sociedade aberta, cooperativa e outros).
Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o site expõe dados úteis para o desenvolvimento de empresas e a modificação dos negócios existentes. Com base nessas informações, o empresário pode fazer análise de mercados, medir a concorrência e rastrear clientes e fornecedores por tipo de atividade econômica.
Os dados serão atualizados uma vez por mês. O sistema foi desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Cruzamento de informações
O cruzamento de informações foi possível por causa da desburocratização das Juntas Comerciais em todo o país. No fim do ano passado, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) simplificou a abertura de empresas e de filiais, além de acelerar a transferência, a alteração e a extinção de registros <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-11/empresas-poderao-abrir-filiais-em-outros-estados-instantaneamente>.
Coordenada pelo Ministério da Economia em associação com entidades de empresas e representantes das Juntas Comerciais, a Redesim discutiu, por quase dois anos, medidas para simplificar o processo de abertura e de fechamento de empresas. Com os dados obtidos de forma mais rápida e regionalizada, as informações podem ser cruzadas.
Segundo o Ministério da Economia, a ferramenta pode ser usada na formulação de políticas públicas por prefeituras e governos estaduais. Isso porque o Mapa de Empesas permite verificar qual tipo de atividade está crescendo ou decaindo, em quais estados e municípios, e permite analisar o tempo médio para iniciar novos negócios em determinada localidade, buscando acelerar o processo nas áreas em que a demora é maior.
O tempo médio de abertura do negócio leva em conta o cumprimento da etapa da viabilidade – em que município e Junta Comercial confirmam a possibilidade de a empresa estabelecer-se no endereço indicado e usar o nome escolhido – e da etapa do registro – em que a Junta Comercial arquiva os documentos da empresa e fornece número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). (Fonte: Agência Brasil)
