No último sábado, 10, foi registrada mais uma morte no canal da avenida Presidente Tancredo Neves. A vítima desta vez foi o sargento aposentado Lauro Carvalho dos Santos, conhecido por policiais militares e civis da velha guarda como “Cabo Lauro”. No dia 22 de outubro outro acidente na mesma avenida causou a morte de duas pessoas: Gilberto de Carvalho Silva, de 67 anos, e Miguel Moreira da Silva, de 44 anos, que, após baterem na lateral de uma terceira moto caíram no leito do córrego Figueirinha, morrendo no local. Nos últimos anos o canal já vitimou várias pessoas e a reclamação continua a mesma: se tivesse um muro de proteção os acidentes poderiam ser evitados. Segundo o dono do mercadinho onde o “Cabo Lauro” havia acabado de fazer suas compras, José Arthur Souza, ele estava indo em direção ao seu carro quando caiu dentro do canal. “Ele tinha o costume de vir aqui sempre. Conversamos bastante naquela manhã, depois ele se despediu e foi embora, só que antes de chegar ao carro ele passou mal e caiu dentro do canal. Eu cheguei a ver tudo. Nesse momento um amigo da mecânica aqui do lado não pensou duas vezes e já foi logo pulando na água, porém, já era tarde, ele estava morto. Acredito que se tivesse uma proteção ele não teria morrido. É lamentável a morte dele, principalmente, por ser um amigo de longa data”.
O comerciante Marcelo Martins não presenciou o fato, mas conta que outros acidentes já aconteceram no local. “Já vi outros acidentes com morte ao longo dessa avenida. Acredito que se tivesse uma proteção isso poderia ser evitado. Acho que o município deveria olhar para o canal. Há muitos anos vidas vêm sendo ceifadas e nada é feito pelo poder público. Até quando vamos passar por isso?”, questiona.
A dona de casa Marta Aniceto de Lima, moradora do bairro Santa Helena, conta que algo tem que ser feito rápido. “Moro no Santa Helena há muitos anos, entra prefeito e sai prefeito e nada é feito. Gostaria que fosse prioridade a construção de muro de proteção para evitar os acidentes. Já presenciei vários aqui nessa avenida; alguns de pessoas do meu convívio.
Ação na justiça
O advogado Alexandre Albino, que já ajuizou ações com vítimas no canal, explica que o poder público poderia elaborar medidas de proteção. “Construir o muro de proteção, assim evitaria gastos para o município. O Código de Trânsito Brasileiro impõe à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a obrigatoriedade de manter as suas vias. Então, é dever do município manter essas vias em condições de tráfego e em condições de segurança para evitar acidentes. Claro que esses acidentes podem acontecer, mas é possível prevenir com obras e com trabalho de sinalização, mantendo uma via em condições de segurança”.
O advogado conta que o município e o Poder Judiciário reconheceram a omissão. “Tivemos que ajuizar ação contra o município e o Poder Judiciário reconheceu a responsabilidade civil objetiva do município por omissão. Só que infelizmente a vida das pessoas não voltam mais. Na época do acidente, que foi em 2015, os bombeiros me passaram um levantamento de acidentes no canal dos últimos 5 anos, de 2010 a 2015, o número era grande e, de lá pra cá, esses acidentes vêm aumentando cada vez mais, infelizmente”.
“Gostaria muito que houvesse um posicionamento dos nossos gestores públicos em relação a isso. Nada paga o sofrimento de uma mãe pela perda de um filho. Talvez fosse muito melhor pegar os recursos públicos para fazer uma obra adequada e uma política pública de prevenção à segurança no trânsito. Seria muito melhor fazer uma locação desse recurso para que sejam feitas as obras do que depois ter que responder por decisão judicial e ter que indenizar uma família, assim você evita o prejuízo ao município, que por sua vez evita prejuízos aos administrados, que somos todos nós cidadãos”, concluiu Albino.
Prefeitura
Em nota, a prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU), por meio do Departamento de Transportes, Trânsito e Sistema Viário, informa que já existe um projeto para a construção de uma proteção para o canal da avenida Veneza. No entanto, a secretaria aguarda a conclusão do processo que já está em fase de orçamentos e avaliação do projeto.
por Angélica Lauriano
angelica.lauriano@drdnews.com
