por GUSTAVO FIORATTI (FOLHAPRESS)
Um grupo do ramo do teatro musical, que tem como integrante Carlos Cavalcanti, vice-presidente da Fiesp, encontrou uma brecha na Lei Rouanet, que permitiu captação de recursos, acima do teto determinado pela norma.
Considerada regular, e com aval da Secretaria Especial da Cultura, a proposta foi aprovada por meio da criação, por Cavalcanti e dois sócios, de um instituto sem fins lucrativos, o Artium, em 2019.
Esse tipo de entidade social desfruta de privilégios legais na Rouanet e pode inscrever projetos, com orçamentos superiores àqueles apontados na instrução normativa da lei.
Para 2020, o Artium inscreveu na lei um projeto de R$ 36 milhões, que foi aprovado com redução de valores. Para tocar o programa, foi autorizado a captar cerca de R$ 25 milhões – R$ 15 milhões acima do valor permitido a projetos de entidades privadas.
Questionado, o Ministério do Turismo afirmou, em nota, que as regras para planos anuais “não delimitam as linguagens artísticas, que podem ser contempladas nos planos”. O comunicado, também, diz que a consultoria jurídica da pasta foi acionada, e “deve emitir parecer em breve”.
Em abril do ano passado, com a publicação de uma instrução normativa, Bolsonaro reduziu o limite de captação de R$ 60 milhões, para R$ 10 milhões, por proponente, e R$ 1 milhão, por projeto, o que causou preocupação, principalmente, entre representantes do teatro musical, cujas produções são movidas por grandes orçamentos.
Em dezembro, por pressão de produtores do segmento, o teto por projeto voltou a subir, e chegou a R$ 10 milhões. Hoje, uma produtora pode inscrever dois projetos de R$ 5 milhões, por exemplo, ou um, de R$ 10 milhões. Mas não pode captar mais do que isso.
As exceções dentro da lei são para entidades que não sobreviveriam sem incentivo do Estado, caso do Masp e da Osesp, por exemplo.
Como fundações, as instituições mantêm suas atividades, por meio do que é conhecido como plano anual – no qual são contabilizados gastos com estrutura e um programa de eventos, incluindo atividades educativas e a oferta de programas sociais.
A criação do Instituto Artium aconteceu entre junho e julho do ano passado, cerca de três meses depois da redução do teto na Lei Rouanet, pelo governo Bolsonaro.
Esse fato traz ao cenário uma pergunta: a exceção para planos anuais permite uma brecha legal, para que demais perfis de produção artística consigam ter benefícios, que, a priori, não teriam?
O Artium foi criado por Carlos Cavalcanti e Vinicius Munhoz, que são ligados a uma produtora, a Ateliê de Cultura. Com a Artium, eles conseguiram aprovar na Lei Rouanet, em dezembro do ano passado, um plano anual, que incluía a produção de três peças: “Charlie e a Fantástica Fábrica de Chocolate”, “Oliver!” e “Um Estranho no Ninho”.
Além dos espetáculos, a descrição do projeto prevê a manutenção de uma casa em Higienópolis, onde funcionará a sede do instituto, a reedição de partituras musicais, incluindo composições de Carlos Gomes, e cursos gratuitos relacionados ao universo dos musicais, entre outros itens.
O texto do projeto diz que o Instituto Artium de Cultura foi fundado “com o intuito de consolidar-se como espaço cultural, com programação anual de atividades permanentes, e sem fins lucrativos, com o objetivo de aproximar o público a projetos e ações educativas, que envolvem as artes cênicas”.
A sede é uma casa de 1920, tombada pelo Conpresp, órgão municipal de preservação do patrimônio. Ela estaria “aberta ao público, a partir de janeiro de 2020, principalmente, para a realização de suas ações educativas e administrativas”.
A reportagem tentou uma visita à casa, porém, ela permanecia fechada, não havia campainha e havia andaimes na parte frontal da edificação.
Segundo Cavalcanti, ela está sendo pintada e readequada, segundo normas do Conpresp. O instituto, diz ele, funciona hoje com 20 funcionários. A intenção é abrir a casa em março, diz o produtor.
Como vice-presidente da Fiesp, Cavalcanti promoveu, no final do ano passado, uma reunião com Roberto Alvim, então secretário da Cultura de Bolsonaro, e com outros artistas e produtores ligados a musicais. Nessa reunião, foi anunciado o aumento do limite de captação, para o setor, na Rouanet.
“Se eu achasse que o problema estava resolvido, com a criação do instituto, eu não estaria nas reuniões com o Alvim. Eu não teria estimulado essa situação. Eu fui até o fim, para conseguir o teto de R$ 10 milhões, e isso aconteceu dentro da Fiesp. Isso resolveu o problema de, praticamente, todos os produtores de teatro musical do Brasil.”
Diz Cavalcanti.
O produtor esteve à frente de produções musicais, como as peças “A Madrinha Embriagada”, “O Homem de La Mancha”, “A Noviça Rebelde” e “Billy Elliot”. Ele, também, é o responsável pelo curso de formação de atores, em teatro musical do Sesi – São Paulo.
Cavalcanti diz que “tinha a ambição de produzir cultura, de uma forma mais ampla”, e, que, por isso, decidiu criar o Artium. Para o produtor, “a instrução normativa, que reduziu o limite para R$ 1 milhão, estava “bem errada”. Ele acha que Bolsonaro tem um preconceito contra a cultura.
O produtor conta que deixou o Ateliê de Cultura, onde realizou, por exemplo, o espetáculo “Billy Elliot”, para começar a tocar o projeto do plano anual do Artium. Ele aponta que a opção de produzir espetáculos, por meio de um instituto, o priva de uma vantagem que teria no setor privado: a distribuição de lucros entre associados.
“Em 2020, o Artium apresentará um outro plano anual, que contará, provavelmente, com dois musicais, que poderiam ser feitos em empresas privadas, e que poderiam ter resultado comercial, em uma empresa privada”, diz.
