TEÓFILO OTONI – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu início, no último dia 16 de março, à implantação do projeto “Teia Socioeducativa: entrelaçando a rede” em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. A iniciativa tem como objetivo integrar diferentes setores da rede de proteção para garantir maior eficácia na execução de medidas socioeducativas em meio aberto, como a Liberdade Assistida (LA) e a Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
A ação é conduzida pela Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente do município e reuniu representantes do Judiciário, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro Socioeducativo de Semiliberdade, da Superintendência Regional de Ensino e de unidades escolares. O projeto parte do princípio de que a escola deve atuar como parceira ativa no processo socioeducativo, promovendo a inclusão dos adolescentes em novos contextos sociais, e não apenas como espaço de cumprimento de medidas. Um diagnóstico inicial apontou que a falta de integração entre o acompanhamento técnico do Creas e o atendimento pedagógico nas escolas tem contribuído para a evasão escolar.
Resposta rápida
Para enfrentar falhas históricas na comunicação entre os órgãos envolvidos, o projeto propõe a adoção de canais mais ágeis, como formulários eletrônicos e aplicativos de mensagens. Com isso, as escolas deverão notificar o Creas imediatamente após o registro de três faltas consecutivas ou cinco alternadas injustificadas no período de um mês, sem a necessidade de aguardar o fechamento do bimestre. A partir do alerta, o Creas terá até 48 horas para realizar a busca ativa e a visita domiciliar do adolescente.
Escola e assistência social
Outra medida importante é a participação direta das escolas na construção da dimensão pedagógica do PIA. O documento passará a ser elaborado de forma compartilhada entre os profissionais do Creas e os orientadores ou supervisores pedagógicos das unidades de ensino. O fluxo também prevê a definição de um técnico de referência no Creas e de um profissional focal em cada escola, responsáveis por manter contato contínuo. Além disso, o MPMG promoverá ciclos de diálogo voltados à capacitação de educadores.
De acordo com a promotora de Justiça Lícia Reis, a proposta é consolidar uma rede de apoio efetiva, evitando que a escola atue de forma isolada. O MPMG também deverá intervir em situações de omissão da rede, ausência de resposta do Creas ou em casos de ameaça a professores.
