Crime ocorreu em setembro de 2024; réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade
MATIPÓ – Um homem foi condenado a 53 anos, dois meses e 14 dias de prisão pelo assassinato da própria enteada, que tinha um ano e sete meses na época do crime. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (4) pela Justiça e determina que a pena seja cumprida inicialmente em regime fechado. O réu permanece preso e não poderá recorrer em liberdade. Além da prisão, ele também deverá pagar multa e indenização à família da vítima.
O crime ocorreu em 9 de setembro de 2024, na cidade de Matipó, na Zona da Mata mineira. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o homem estava responsável por cuidar da criança quando perdeu o controle e a agrediu violentamente dentro da residência.
As investigações apontaram que o agressor bateu a cabeça da menina contra a parede e, em seguida, a colocou dentro de um móvel usado para guardar sapatos, deixando a criança no local por um longo período até que ela parasse de chorar. Na ocasião, dois filhos do denunciado, de 12 e 8 anos, estavam na casa e presenciaram a situação.
Ainda conforme o Ministério Público, nos dias 10 e 16 de setembro de 2024, o homem também ameaçou a mãe da criança para tentar interferir nas investigações do caso.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Diogo Rangel solicitou o reconhecimento de quatro qualificadoras de homicídio: uso de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, crime cometido por razões da condição do sexo feminino e contra menor de 14 anos. Também foi pedido o aumento da pena pelo fato de o réu ser padrasto da vítima.
O Conselho de Sentença acatou os pedidos e condenou o homem por homicídio qualificado e coação no curso do processo, resultando na pena total superior a 53 anos de reclusão.
