TARUMIRIM – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um homem por tentar forçar duas jovens a terem relações sexuais com ele usando ameaças pela internet. O caso aconteceu em 2018, no distrito de Taruaçu, em Tarumirim, no interior de Minas Gerais.
Segundo o Ministério Público, o homem criou perfis falsos nas redes sociais para enganar as vítimas e conseguir fotos íntimas delas. Depois que conseguiu as imagens, passou a chantageá-las. Ele dizia que só não publicaria as fotos se elas ficassem com ele. Quando elas se recusaram, ele publicou as fotos.
Uma das jovens contou que foi ameaçada de ter seus prints divulgados se não tivesse relações com o agressor. A outra foi pressionada a dar um beijo nele em troca da exclusão das imagens. Essa segunda vítima acabou tirando a própria vida após ter as fotos expostas.
Na Justiça de Minas, o homem tinha sido condenado apenas por divulgar cenas de nudez, mas foi absolvido da acusação de tentativa de estupro. O Ministério Público recorreu, mas o Tribunal de Justiça manteve a absolvição, dizendo que as ameaças não seriam suficientes para configurar o crime.
O caso então chegou ao STJ, em Brasília, onde os ministros entenderam que houve sim tentativa de estupro — mesmo sem contato físico. Para o tribunal, ameaçar uma pessoa para forçá-la a praticar ato sexual, mesmo que pela internet, já é crime.
Com essa decisão, o processo volta ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que agora terá que definir qual será a pena pela tentativa de estupro. A condenação por divulgar as fotos foi mantida.
O promotor de Justiça Jonas Júnio Linhares Costa Monteiro, que acompanhou o caso, disse que a decisão é um passo importante no combate aos crimes sexuais cometidos pela internet. “Mostra que o sistema de Justiça está preparado para lidar com esse tipo de violência digital e proteger as vítimas”, afirmou.
