Restaurante Popular completa um mês fechado; não há previsão de reabertura

GOVERNADOR VALADARES – O Restaurante Popular de Governador Valadares, na rua Prudente de Morais, permanece fechado há um mês. No início de dezembro, um cartaz na entrada do estabelecimento anunciou a suspensão dos serviços devido à falta de repasses financeiros pela Prefeitura. 

Desde então, o restaurante, que servia aproximadamente 20 mil refeições mensais a preços acessíveis, continua sem funcionamento. Ao DRD, a Prefeitura informou que não há previsão de retomar as atividades do restaurante. Isso porque há uma série de medidas que precisam ser tomadas para a reabertura.  

Durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (9), o prefeito de Valadares, Coronel Sandro (PL), comentou sobre a atual situação do Restaurante Popular. 

“O Município oferece o espaço e a empresa é licitada, mediante licitação, ela é escolhida para fornecer alimentação subsidiada. A empresa que estava com essa prestação de serviço anteriormente entrou num conflito com o governo anterior e cada lado tem uma versão, o governo anterior dizia que a empresa não podia receber porque não tinha documento. O que tinha e só que detectamos um dos grandes problemas, talvez se não o maior, é que o espaço não oferece agora condições. […] Havia um pregão para ter sido realizado no dia 7,  nós tivemos que suspender porque nós não temos o espaço adequado para funcionar o restaurante. Nós vamos, se for responsabilidade da empresa, nós vamos cobrar, nós vamos reparar e vamos cobrar da empresa, porque ela tem a responsabilidade de nos devolver o imóvel da mesma forma como ela recebeu. Então essa é uma situação que a gente está adotando medidas urgentes e mais rápido que pudermos para que a gente possa restabelecer o funcionamento do restaurante o mais rápido possível e as pessoas que necessitam terem uma alimentação a um custo mais adequado”, disse Sandro. 

Até a publicação desta reportagem o DRD não conseguiu contato com a empresa responsável pela operação do restaurante. 

O que aconteceu

Na época, a Prefeitura, em comunicado através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMA), explicou que a empresa responsável pela prestação dos serviços não apresentou as certidões negativas de débitos necessárias, conforme exigido pelas legislações estadual, municipal e federal. A ausência desses documentos impede a regularização dos pagamentos e, consequentemente, a continuidade do contrato.

Em janeiro, a nova gestão da Prefeitura reforçou a importância do Restaurante Popular, destacando seu papel na promoção da segurança alimentar e nutricional da população carente. No entanto, a administração pública enfrentou dificuldades adicionais. Durante a avaliação do imóvel para um novo pregão eletrônico, previsto para o dia 7 de janeiro, constatou-se que as condições deixadas pela antiga empresa não atendiam aos requisitos básicos para o funcionamento do restaurante.

Por causa dessas inadequações, o pregão foi suspenso por prazo indeterminado e o local passará por adequações necessárias antes da reabertura. A Prefeitura segue aguardando a regularização fiscal por parte da empresa antiga para retomar os pagamentos e buscar uma nova contratada que cumpra com as exigências legais. Até então não há previsão do funcionamento do restaurante ser retomado.