GOVERNADOR VALADARES – A liberdade de expressão é um direito fundamental assegurado pelo Estado Democrático de Direito, essencial para o exercício da democracia. No entanto, quando extrapolada, pode configurar uma violação à dignidade, tornando vital compreender seus parâmetros para evitar excessos. Esse foi o foco de uma aula especial ministrada nesta quinta-feira (31) por alunos do 2º período de Direito da Universidade Vale do Rio Doce (Univale) para estudantes do ensino médio da Escola Estadual Professor Nelson de Sena, em Governador Valadares.
Intitulada “Entre likes e limites”, a Atividade Prática Supervisionada (APS) teve início com uma apresentação leve e descontraída feita pelo aluno Leonardo Barroso, que introduziu o tema da liberdade de expressão e seu papel nas redes sociais. Os universitários abordaram os limites desse direito e deram dicas sobre como os jovens podem evitar ultrapassá-los. Após a palestra, os alunos do ensino médio participaram de uma gincana, respondendo perguntas sobre o tema e disputando barras de chocolate como prêmios. Ao final, todos os participantes receberam brindes, incluindo bombons e canetas.
Para Thiago de Castro, professor de Direito Constitucional e orientador da atividade, a prática traz benefícios para os universitários: “Durante a Semana Jurídica, os alunos assumem o protagonismo, trazendo para os jovens temas sensíveis e de grande relevância, como a liberdade de expressão. Essa experiência permite que eles desenvolvam habilidades de oratória, convencimento e ensino, o que é essencial para o futuro profissional”.
Limites da liberdade de expressão
Segundo ele, é importante que os alunos do ensino médio compreendam que a liberdade de expressão, ainda que garantida pela Constituição, encontra limites na dignidade e nos direitos alheios. “A internet não é uma terra sem lei. A liberdade de expressão vai até onde meu direito termina e o seu começa. É preciso ter consciência de que, se minha opinião fere a honra de outra pessoa, posso sofrer consequências”, explicou o professor.
A reflexão sobre os limites na liberdade de expressão também foi abordada diretamente pelos estudantes de Direito durante a atividade. Leonardo Barroso destacou a importância de uma autoconsciência constante nas redes sociais. “A todo momento estamos nas redes sociais curtindo, comentando em fotos de outras pessoas. Então, devemos nos policiar e não fazer o que não gostaríamos que fizessem na nossa rede social. É preciso estar atento para não prejudicar o outro ou infringir o direito do outro”, ressaltou o aluno, enfatizando a necessidade de responsabilidade nos ambientes digitais.
Para Grazielly Gonçalves, a tecnologia potencializou o alcance e a influência de cada indivíduo, mas também trouxe novos desafios para o entendimento de limites. “Hoje, com a evolução da tecnologia, cada cidadão tem seu aparelho na mão, e, às vezes, as pessoas não sabem até onde vão os limites do que podem postar, falar ou divulgar, interferindo muito na liberdade do outro”, comentou. A estudante reforçou que a liberdade de expressão deve estar em harmonia com os demais direitos fundamentais. Segundo Grazielly, a preocupação dos acadêmicos era alertar os jovens sobre esses limites, pois muitos desconhecem tudo o que engloba a Constituição.
Direitos Fundamentais nas Escolas
O projeto “Direitos Fundamentais nas Escolas” é uma iniciativa do curso de Direito da Univale desde 2014 e tem como objetivo levar conhecimento jurídico aos jovens, ajudando-os a compreender e respeitar os direitos fundamentais. Além disso, segundo André Santos, coordenador do curso, o projeto é uma preparação importante para a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já que os temas abordados frequentemente se alinham com as propostas de redação.
O projeto já percorreu diversas escolas de Governador Valadares, impactando mais de 3 mil alunos. Ele proporciona aos jovens o conhecimento sobre a aplicação dos direitos fundamentais no cotidiano, ampliando seu repertório para a construção de redações fundamentadas.
