Senador Reguffe (DF), sobre a CPI dos Tribunais Superiores, a CPI da Lava Toga
Congresso pode derrubar vetos à lei sobre abuso
Parlamentares do Senado e da Câmara, inclusive de partidos ligados ao Palácio do Planalto, têm feito expressivo silêncio sobre a polêmica envolvendo os vetos de Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Poder. O presidente adiantou nesta terça (3) que pretende vetar cerca de vinte pontos do projeto. A intenção é demonstrar “coerência política”, mas sabe que é forte a possibilidade de o Congresso derrubar os vetos.
Cada um na sua
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mediu as palavras, mas deixou claro: o presidente exercerá suas prerrogativas; o Congresso também.
Desconfiança geral
Aprovada em votação simbólica, a lei sobre abuso de autoridade mexe num vespeiro, sob a desconfiança de que tenta intimidar autoridades.
Intimidação
O texto final amenizou a clara tentativa da proposta inicial de intimidar procuradores, juízes e policiais, consolidando regras já existentes.
Algemas proibidas
Bolsonaro já avisou: vai vetar punição a policiais que usem algemas sem necessidade. Mas uma súmula do STF colocou a regra em vigor.
ONG ‘indigenista’ levou R$ 19 milhões; índios, zero
A área técnica do Tribunal de Contas da União aprofunda a apuração de irregularidades do dinheiro do Fundo Amazônia distribuído pelo “gestor” BNDES a organizações não governamentais (ONGs). Estão sendo investigados contratos como o que rendeu R$ 19 milhões a uma ONG CTI, dedicada ao “trabalho indigenista”. Auditoria do Ministério do Meio Ambiente entregue ao TCU revela que não foi possível encontrar qualquer “consultoria”, tampouco beneficiários de tanto dinheiro.
O gato comeu?
A CTI diz ter gasto parte dos R$ 19 milhões em eventos, mas a auditoria não comprovou a presença da ONG em qualquer deles.
Desvirtuamento
A auditoria também verificou “ações quase que totalmente atinentes à esfera de atuação Funai e poucos em relação ao Meio Ambiente.”
TCU esmiúça
O ministro Vital do Rêgo é o relator, no TCU, que coordena a investigação do derrame de dinheiro do Fundo Amazônia para ONGs.
Que coisa feia!
Uma nota triste no País em que muitos tentam levar vantagem: 8.500 professores do DF permitiram que usassem seus nomes para descolar gratificação devida só àqueles que trabalham com crianças especiais.
…vergonha no lixo
Cada professor que tentou a gratificação ilegal receberia R$ 8.200, e os advogados uma comissão sobre R$ 70 milhões, o total. O governador Ibaneis Rocha, que é advogado, foi ao STF e derrubou essa vergonha.
Previdência no STF
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) de setembro três Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam a reforma da Previdência… do governo Lula. As três ações tramitam desde 2004.
Eleição muda tudo
A expectativa de especialistas em comércio exterior é que a eleição presidencial norte-americana deva alterar o quadro de tensão entre EUA e China. O principal interessado em um bom acordo é o próprio presidente Trump, que disputará a reeleição em novembro de 2020.
Senador no chão
O senador Cid Gomes (PDT-CE) teve um chilique ontem enquanto discursava no Senado. Ele sofre da síndrome de vasovagal, que causa tontura. Foi socorrido pelo senador e médico Otto Alencar (PSD-BA).
Achados e perdidos
Com a prisão dos pais na manhã dessa terça (3) no Rio, os irmãos Garotinho não circularam no Congresso. Já o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) deu alguns passos à frente, no plenário, durante a sessão.
Liberdade religiosa
Ministro do STJ “terrivelmente evangélico”, Humberto Martins fará palestra no 26º Simpósio Internacional sobre Liberdade Religiosa em Atlanta (EUA), no dia 7 de outubro. Ele foi convidado pela cúpula da igreja mórmon, da qual faz parte o empresário brasileiro Carlo Wizard.
Virou fumaça
De acordo com a Perseu Abramo, fundação do PT bancada pelo fundão partidário, “a crise ambiental gerada pela Amazônia” não é um grande assunto nos jornais, “mas continua presente”.
Pensando bem…
…nos olhos dos parlamentares, a economia do Brasil deve estar bombando. Só isso explica um fundão eleitoral bilionário.
