BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará o salário mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. A medida vale a partir do dia 1º de janeiro de 2024. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula assinou o decreto antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, lugar onde passará o Réveillon.
A previsão é de que o órgão publique o decreto ainda nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União, em edição extra.
O reajuste representa um aumento de R$ 92, em comparação com o salário mínimo atual, de R$ 1.320. A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. Dessa forma, o novo valor foi incluído na lei orçamentária para o próximo ano. O parlamento aprovou a lei na última sexta-feira (22).
A definição do salário mínimo para 2024 derivou de uma fórmula que os governos anteriores do PT adotavam. A fórmula se baseia no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação do Produto Interno Bruto (PIB). O PIB equivale a soma de todas as riquezas produzidas no país.
Assim, em razão da medida entrar em vigor apenas em janeiro, os trabalhadores receberão o novo valor do salário mínimo a partir de fevereiro.
