BELO HORIZONTE – As negociações para a repactuação do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), foram paralisadas nessa terça-feira (5), sem data prevista de retorno. A paralisação ocorre em função da recusa das empresas responsáveis pelo rompimento, Vale, BHP e Samarco, em apresentar uma nova proposta financeira, conforme calendário previamente estabelecido.
Ao longo do ano de 2023, as negociações foram conduzidas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), e intensas discussões técnicas foram travadas com o intuito de assegurar uma reparação célere e efetiva aos atingidos pelo incidente. Embora tenha havido evolução nas discussões técnicas, a reparação só será possível com a adoção de medidas que permitam às melhorias ambientais necessárias a devida compensação às pessoas e aos municípios atingidos e o fortalecimento de políticas públicas em todo o território.
Manifestações
Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF), a execução de tais ações demanda aporte de recursos por parte das empresas, em valor condizente com os impactos da tragédia por elas causada.
“Infelizmente, as companhias não têm se mostrado dispostas a realizar reparação efetiva de uma tragédia que já completou oito anos, tirou a vida de 19 pessoas e deixou profundos danos socioambientais e econômicos para além da região diretamente atingida, impactando os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e o país. Para se ter uma ideia da dimensão da repercussão do incidente, apenas na calha do Rio Doce e região costeira são 2,5 milhões de cidadãos atingidos, em 49 municípios”, disse em nota o Ministério Público Federal.
A nota publicada nessa quarta-feira (6) pelo Ministério Público também acompanha a manifestação de entes federados e pelas instituições que compõem o Governo Federal. Além disso assinaram a nota o Governo do Estado de Minas Gerais, Governo do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Minas Gerais, Defensoria Pública do Espírito Santo, Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais e Ministério Público do Espírito Santo.
Minas Gerais
O Governo de Minas informou que em reunião realizada na última semana no curso das negociações, Vale, BHP e Samarco apresentaram valores insuficientes para a devida reparação do Rio Doce. Do mesmo modo, diante da não aceitação da oferta pelas demais partes envolvidas nas tratativas, recusaram-se a apresentar novas propostas.
“Embora tenha havido evolução nas discussões técnicas, a reparação só será possível com a adoção de medidas que permitam as melhorias ambientais necessárias, a devida reparação às pessoas e aos municípios atingidos e o fortalecimento de políticas públicas em todo o território. A execução destas ações demanda um aporte de recursos, por parte das empresas, condizente com os impactos da tragédia por elas causada”, disse em nota nessa quarta (6) o Governo de Minas.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce) se manifestou nessa quarta-feira (6) sobre o assunto. No comunicado, o Comitê reitera a preocupação e compromisso com a construção da decisão. “Com a resolução do conflito caminhando para fase final, reforçamos a nossa recomendação de que os recursos oriundos deste acordo sejam investidos de forma integral na região sob orientação do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH-Doce), que descreve a realidade ambiental da bacia e define quais deverão ser as estratégias para solucionar os problemas ambientais já identificados”, disse Flamínio Guerra, presidente do CBH Doce.
O que ainda precisa ser definido
O acordo de repactuação do Rio Doce deve definir os valores que serão pagos pelas empresas Vale, BHP e Samarco para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Os recursos devem ser utilizados para ações de reparação ambiental, compensação às pessoas e aos municípios atingidos e fortalecimento de políticas públicas na região.
Até o momento, as negociações não avançaram na definição dos valores que serão pagos pelas empresas. As propostas apresentadas foram insuficientes para atender às demandas dos atingidos e do Poder Público.
O que pode acontecer a partir de agora
O impasse nas negociações pode levar a uma nova rodada de mediação ou a uma ação judicial. O Poder Público pode também recorrer ao Congresso Nacional para que seja aprovada uma lei que defina os valores que serão pagos pelas empresas.
Comments 5
Eu mim chamo Samuel de amorim cacique sou pescado de Aimorés minas gerais vivo uma vida qui até hoje não e minha depois desta trajedia até hoje não fui reconhecido como pescado isso pra mim e uma vergonha com os atingido justiça e u mínimo que pesso pra este pilantra de gravata qui não sabe uma dor de uma família qui perdeu o sustento Brasil vergonhoso.
falta de leis mais rigidas se punisem as mineradoras de forma onde elas sentisem o impacto por exemplo impedir de minerar ate que paquem .acontece que os poderes nao tao nem ai para os atingidos .eu por exemplo ja estou com problemas anotando minha saude e quantos mais estao na mesma situacao
Aí elas compram o congresso sempre tão ético, eles aprovam as medidas favorecendo as empresas e que se dane as pessoas,o meio ambiente, o planeta
Eu particularmente gostaria que a instituição chega en acordo por falta de recursos financeiros ..falta saúde falta comida na mesa falta emprego..Obrigada
A Renova fez algumas indenizações, mas de forma diversas, usando vários critérios, pagando a categoria de pescadores profissionais de modo diferente. Estamos aguardando uma reparação justa pra todos. Inclusive os municípios que tem arcado com os danos ambiental. Após 8 anos da tragédia não tem um acordo justo.