O eleitor valadarense tem até 21 de fevereiro de 2020 para fazer o cadastramento biométrico obrigatório, mas a Justiça Eleitoral recomenda que o procedimento seja feito o quanto antes. Chefe do cartório da 119ª Zona Eleitoral, Rubens Vieira alerta que, até o momento, a procura está abaixo do esperado: de 229 mil eleitores de GV e mais cinco municípios vizinhos que devem incluir a biometria, aproximadamente 155 mil ainda não procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. Quem perder o prazo terá o título cancelado, não poderá votar na eleição municipal do próximo ano e estará sujeito a outras penalidades.
Vieira explica que os prazos para regularização são diferentes para os municípios, em datas estabelecidas pelo Tribunal Eleitoral. Para eleitores de Governador Valadares, o prazo máximo vai até 21 de fevereiro de 2020. Mas a Justiça Eleitoral no município também está efetuando o recadastramento de eleitores de Mathias Lobato, Periquito e Marilac, até o dia 10 de outubro deste ano; quem vota em Alpercata e Frei Inocêncio deve se recadastrar até 17 de dezembro deste ano.
“Se alguém perder o prazo, até 9 de maio de 2020 ainda é possível fazer a regularização. O título vai ser cancelado, mas é possível regularizar a situação até essa data. Depois disso, não. Porque aí vem a eleição e já não é possível mais, até depois da eleição”, disse o chefe do Cartório Eleitoral. O procedimento é obrigatório, e quem não efetuá-lo terá de pagar multa, entre outras sanções.
“A pessoa não vai conseguir votar na eleição de 2020. Todo brasileiro alfabetizado entre 18 e 70 anos está obrigado a ter um título válido e votar em toda eleição. Quem não tem título válido não consegue votar, e fica sujeito a outras penalidades, como pagamento de multa pela eleição em que não votou, além de não conseguir tirar passaporte, identidade e CPF. E sem CPF não consegue ter uma conta em banco. Também não consegue se matricular em estabelecimento de ensino, nem consegue financiamento em bancos públicos. Tudo isso só é possível para quem está em dia com a Justiça Eleitoral”, frisou Rubens Vieira.
Baixa procura
A Justiça Eleitoral está atendendo em dois endereços no centro da cidade, ambos próximos ao Mergulhão. O Cartório Eleitoral, na avenida Minas Gerais número 972, embaixo do clube Ilusão, atende das 8h30 às 18h. Na mesma avenida, só que no número 884 (perto da esquina com a rua Sete de Setembro), o atendimento é das 8 às 18 horas. Até o momento, a procura pela regularização está bem abaixo da capacidade de atendimento. Nos dois endereços, a Justiça Eleitoral poderia cadastrar a biometria de até 1100 eleitores por dia, mas tem feito apenas de 500 a 600 atendimentos diários.
“Preciso usar minha capacidade ociosa e preciso que o eleitor entenda que, se ele tiver condição, ele tem a oportunidade de ser atendido mesmo sem agendar. A única forma de não ser atendido rapidamente é se chegar um ônibus com eleitores dos municípios vizinhos, mas com meia hora a gente atende as pessoas do ônibus”, salientou o chefe do Cartório. O agendamento prévio não é obrigatório, mas é recomendável: por telefone, através do número 148, ou no endereço eletrônico www.tre-mg.jus.br.
Cada atendimento dura cerca de 15 minutos. O eleitor precisa se apresentar portando documento pessoal (como carteira de identidade), um comprovante de residência expedido em até um ano e o título de eleitor. “É um procedimento fácil, simples e rápido. A gente faz uma coleta de foto, assinatura e impressões digitais, recolhe o título e emite um novo”, explicou Vieira.
OPINIÕES DE ELEITORES
O DRD ouviu alguns eleitores que fizeram o cadastramento biométrico nesta semana. Entre os comentários feitos, o reconhecimento de que a medida aumenta a confiabilidade do processo eleitoral. Essa é a opinião, por exemplo, da professora Edna Pereira de Jesus: “Acho importante o cadastramento, dá mais segurança. Vai reduzir a possibilidade de fraudes. Não pode deixar para a última hora, tem que fazer bem antes”.
O representante comercial Diego Azevedo Gomes tem ponto de vista semelhante, e também recomenda que o cadastramento seja feito com antecedência: “Quanto antes, melhor. A gente já fica regular com a Justiça Eleitoral e essa evolução da biometria é muito importante. A tecnologia acaba ajudando. Vejo como um progresso”.
A estudante de Nutrição Yana Maira Costa Patrício destaca ainda a eleição como um exercício de cidadania: “O cadastramento é importante porque cada pessoa é única; é importante que ela esteja lá pra votar e exercer a cidadania, como um cidadão que tenha direitos e deveres. Esse é um dever e uma oportunidade de escolha, apesar de às vezes ser difícil, mas é uma escolha para o futuro do nosso país. Mesmo havendo um tempo maior, eu preferi fazer agora, para evitar tumultos e fazer com mais calma e mais tranquilidade”.
por THIAGO FERREIRA COELHO | thiago@drd.com.br
