Nesta quarta-feira (4), o Procon de Governador Valadares intensificou as fiscalizações nos postos de combustíveis do município. A iniciativa acontece após o órgão de defesa do consumidor ter recebido inúmeras denúncias, nestes três primeiros dias de janeiro, em relação ao preço dos combustíveis comercializados nos estabelecimentos da cidade.
“A equipe de fiscalização tem comparecido aos postos de combustíveis para evitar o aumento injustificado do preço. Vale destacar que a lei que regia sobre os tributos federais, com a diminuição do imposto, teve fim no dia 31 de dezembro. O atual governo, porém, desonerou, através de uma medida provisória, que prorrogou essa desoneração com o valor dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis”, disse a coordenadora do Procon de Valadares, Carolline Viana.
De acordo com a coordenadora do Procon de Valadares, a previsão é que todos os 59 postos de combustíveis, inclusive distritos, serão fiscalizados nos próximos 10 dias. Os estabelecimentos serão notificados a encaminhar para o Procon as notas fiscais de entrada e saída referentes ao período do final de 2022 e início de 2023.
“O Procon de Valadares, no ato de fiscalização, ao comparecer ao posto, notificamos e colhemos os valores que estão sendo praticados. Após essa análise, a gente pede para que o posto apresente nota fiscal de entrada do produto, para ver qual o valor eles estão adquirindo nas refinarias e o valor que está sendo repassado para o consumidor. Se for constatado que o preço foi aumentado de forma abusiva, o estabelecimento tem as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor e nas leis que regem esse assunto de combustível”, explicou Carolline Viana sobre a dinâmica das fiscalizações nos postos.
Tabelamento de preço
A coordenadora do Procon também ressaltou que o órgão não atua no tabelamento de preço. Ou seja, respeita as leis que estabelecem o livre comércio e preço dos produtos comercializados no país. Sendo assim, a fiscalização tem como finalidade coibir práticas abusivas.
“A análise do preço abusivo é feita por uma equipe técnica que olha se a alíquota está acima da permitida. Então é uma análise criteriosa que é feita [em comparação] ao valor comprado, adquirido [pelos postos de combustíveis nas refinarias] e valor repassado pelo consumidor”, enfatizou.
Pesquisar para pagar mais barato
Dessa forma, a orientação aos motoristas é que acompanhem a variação do preço do combustível pelo aplicativo de celular Educação Fiscal MG. Para isso, é necessário baixar o app (disponível no Play Store, para smartphones Android, ou na Apple Store, para smartphones iOS) de forma gratuita. Em seguida fazer um cadastro com algumas informações pessoais. Assim que essa etapa for finalizada, você já poderá acessar os preços atualizados informados pelos postos de combustíveis.
“Caso o consumidor abasteça e entenda que o valor está abusivo, é necessário que ele peça a nota fiscal para garantir que ele realizou essa compra e faça uma denúncia no Procon. O órgão fica localizado na rua São João, 192, no centro de Valadares”, informou a coordenadora do Procon de Valadares.
Preço da gasolina comum em Valadares
Nesta quarta-feira (4), de acordo com as informações do Educação Fiscal MG, o preço do litro da gasolina comum em Governador Valadares está em média R$ 5,13. É possível encontrar o combustível na cidade no valor de R$ 4,96, o litro. O maior preço registrado é de R$ 5,31. A maior parte dos estabelecimentos no município estão comercializando a gasolina comum, na data de hoje, a R$ 5,25.
