A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) realizará, nos dias 12 e 13 de julho (terça e quarta-feira), o Seminário de Licenciamento Ambiental Estadual.
“O objetivo é alinhar os procedimentos para formalização de processos na Supram Leste Mineiro, bem como solucionar as dúvidas referentes às questões ambientais, inerentes aos procedimentos administrativos”, informou a Fiemg.
O evento acontecerá no auditório da FIEMG Regional Rio Doce, das 8h às 17h.
Informações sobre os impactos ambientais
Segundo o superintendente da Supram Leste, Fabrício Ribeiro, o intuito do seminário é informar e instruir os empreendedores a respeito do licenciamento ambiental no âmbito estadual de atividades e empreendimentos que utilizam recursos que causam impactos ambientais.
Para Ribeiro, “o licenciamento ambiental é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. E a Supram é o órgão gestor e fiscalizador desses procedimentos”.
Além disso, o presidente da Fiemg Regional Rio Doce, Marcos Lopes, falou sobre a participação dos industriais e de empresas que prestam consultoria ambiental no seminário, para que tenham maior conhecimento de todos os procedimentos administrativos que envolvem a solicitação do licenciamento ambiental.
“Sabemos que existe uma demora no decorrer do processo de licenciamento ambiental, porém se toda documentação e estudos no ato da solicitação estiver de acordo com as deliberações normativas, o processo tende a sair com maior rapidez, até porque, isso é um compromisso da nova gestão da Supram. Por isso, a importância da participação dos industriais e empreendedores em geral no evento. Eles terão a oportunidade de sanar todas as dúvidas diretamente com quem realiza o processo do licenciamento”, disse Lopes.
Programação
Todas as palestras serão feitas pela equipe da SUPRAM Leste Mineiro a convite da FIEMG. Durante o seminário serão abordados os seguintes temas: Plano de Educação Ambiental – PEA, Fauna, Espeleologia, Pilha de Rejeito, Postos de Abastecimento, Aterros Sanitários, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Projeto Técnico de Recuperação de Flora, IDE SISEMA e Elaboração de Mapas, Condicionantes, Monitoramento Ambiental, SEI, Sistema de Licenciamento Ambiental-SLA, Controle Processual no Licenciamento Ambiental, Análise de Autos Infração, Procedimentos NUDEN e DFISC.
A partir das 8h, os participantes farão o credenciamento para o evento e, às 8h30, será a abertura oficial. O encerramento está previsto para as 17h.
Inscrições
O seminário será presencial e de forma híbrida. Os interessados poderão se inscrever pela internet, por meio da plataforma Sympla, pelo link https://www.sympla.com.br/evento/ii-seminario-de-licenciamento-ambiental-estadual/1590021. Para os que optarem por participar on-line, o investimento para indústrias associadas aos Sindicatos do Sistema Fiemg é de R$ 70,00. Já para os não associados, o valor é de R$ 100,00.
Portanto os interessados em participar presencialmente, o investimento para indústrias associadas aos Sindicatos do Sistema Fiemg deverão contribuir com um investimento de R$ 60,00. Já para os não associados, o valor é R$ 90,00.
Para mais informações, entre em contato com a equipe organizadora pelo número (33) 3272.3850 (falar com Renata Medrado). O seminário acontecerá no auditório da Fiemg Regional Rio Doce, na rua Leda Maria Mota Godinho, 120, JK II (Senai). Com informações da Fiemg.
