A secretária Marília Melo falou da Semana do Meio Ambiente 2022 e das importantes pautas do Estado na gestão ambiental
Após uma semana de programação variada (on-line e presencial), com eventos técnicos de diversos setores sobre temas específicos da agenda ambiental no estado, a Semana do Meio Ambiente 2022 foi oficialmente encerrada na última sexta-feira (10).
Um Workshop promovido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA) reuniu diversos setores da sociedade no auditório do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, em Nova Lima, reforçando a promoção da regularização ambiental e do desenvolvimento sustentável no estado.
Durante o seu discurso de encerramento, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, destacou alguns eventos que foram realizados nos últimos dias, como a reinauguração do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). O espaço, que foi revitalizado, passou a levar o nome de Augusto Henrique Lio Horta, uma homenagem ao servidor de carreira da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que faleceu no ano passado.
Ao lado dos diretores-gerais do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), além do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Marília lembrou dos repasses financeiros para a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) em Minas Gerais, com foco na reciclagem. A secretária também enfatizou o plantio de mudas por parte dos servidores do Sisema na Cidade Administrativa nessa quinta-feira (9/6), salientando a participação dos quatro órgãos do meio ambiente estadual na programação que se encerrou.
“Meio Ambiente é água, é política de biodiversidade, é política de controle de atividades potencialmente poluidoras, é segurança de barragens, padrão ambiental, licenciamento, etc. Esse momento é muito significativo para nós”, disse.
O WORKSHOP
Produtores rurais, cooperativas e entidades parceiras, além de dirigentes do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) compareceram ao auditório do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça e assistiram a diversas palestras que tiveram como ênfase a recuperação ambiental de áreas de vegetação nativas desmatadas em Minas. Outro objetivo do evento foi apresentar bases para uma economia voltada para a restauração de áreas verdes.
A manhã de palestras foi aberta pela coordenadora do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Minas, Mariana Lobato Megale de Souza Lima e pelo gerente de Recuperação Ambiental e Planejamento de Ecossistemas do IEF, Thiago Gelape, que falaram sobre o CAR e os próximos passos para efetivar o PRA no estado. Eles contextualizaram a legislação ambiental a níveis federal e estadual e explicaram ao público que o CAR é a porta de entrada da regularização ambiental de imóveis rurais.
Outro ponto citado por Mariana e por Thiago foi a flexibilidade que os produtores rurais podem ter para promover a restauração ambiental no que diz respeito ao local da ação, apresentando o projeto de recomposição das áreas degradadas, um dos instrumentos do PRA, que também conta com o termo de compromisso e as cotas de reserva ambiental. Eles também explicaram que o público, ao fazer o cadastro do imóvel no CAR, pode fazer uma proposta simplificada para a recuperação de área de reserva ambiental.
O CAR é um registro público, eletrônico e de âmbito nacional. Obrigatório para todos os imóveis rurais, o cadastro tem como finalidade integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente (APP), de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas. As informações compõem uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
Já em seu discurso, Marília Melo lembrou que as ações de recuperação ambiental em Minas Gerais ajudarão o estado no plano de emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050. “Já estamos implementando algumas ações (voltadas ao Race To Zero) e o PRA é uma delas, porque se temos que reduzir a emissão de carbono, precisamos aumentar a captura, e o PRA é essa oportunidade de aumentarmos a cobertura vegetal, fazendo o balanço necessário”, frisou.
CAR 2.0
Em seguida, o professor de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão explicou o trabalho que está sendo realizado em Minas com relação à aplicação da ciência na otimização da gestão ambiental em Minas Gerais. Na ocasião, foi apresentada ao público a proposta do CAR 2.0, que promete agilizar a validação do CAR em Minas Gerais.
De acordo com o professor, por meio do CAR 2.0 um algoritmo calculará, de forma automática, anistias e descontos aplicados com base na legislação, facilitando a vida de quem depende da plataforma. No fim do processo, o sistema apontará cadastros que precisam de uma intervenção ou processo de recuperação daqueles que não precisam, reduzindo o tempo de análise do servidor.
“Os próximos passos são a avaliação e a integração das bases de dados que já estão sendo feitas junto ao IEF”, afirmou Raoni Rajão.
Vale lembrar que Minas Gerais possui um dos maiores quantitativos de imóveis inscritos na plataforma Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com 950 mil propriedades, e se beneficiará do incremento em ferramentas geotecnológicas que permitam modelar e definir as melhores estratégias de início das análises, o que será possível com a parceria com a UFMG.
Durante o evento, também foram apresentadas ações em desenvolvimento na Regional Metropolitana com aderência ao PRA. Após as palestras, foi organizado um balcão de atendimento para que o público-alvo tirasse dúvidas sobre questões do CAR, PRA e Intervenção Ambiental.
MAIS DIÁLOGO
Estão programados, ao todo, 14 Workshops nas diferentes regionais de Minas. Nesta terça-feira (14), o “PRA Produzir Sustentável” será realizado em Sete Lagoas, no Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato (Rodovia BR-040, Km 472, s/nº – Universitário). De acordo com a diretora-geral do IEF, Maria Amélia Lins, o órgão poderá contribuir nos diálogos com ideias aos produtores.
“A ideia do Workshop é resgatar o que se tinha no passado em relação a diálogos com os produtores, conversas com os setores, onde poderemos discutir ideias com adição de contribuições por parte do IEF”.
Fonte: IGAM
