Os eleitores têm até a próxima quarta-feira (4) para regularizar as pendências com a Justiça Eleitoral. O prazo é para quem está com o título cancelado, precisa solicitar a 1ª via, transferir o título ou atualizar os dados cadastrais. Em Governador Valadares, segundo o Cartório Eleitoral, cerca de 30 mil eleitores estão com o título cancelado por causa da falta do cadastro biométrico.
Quem não se regularizar fica impedido de realizar ações que tenham ligação com os serviços públicos, como: solicitar documento de identidade ou passaporte, tomar posse em cargo público e fazer matrícula em instituição oficial de ensino. O eleitor que deseja resolver pendências com a Justiça Eleitoral pode optar pelo atendimento presencial em um Cartório Eleitoral, ou de forma virtual, pelo site Título Net.
“Mais de 90% dos serviços da Justiça Eleitoral podem ser feitos pela internet, inclusive o alistamento eleitoral, pelo site do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e TRE [Tribunal Regional Eleitoral]; o eleitor pode se inscrever, ele pode solicitar a transferência, pode solicitar a atualização dos dados. Ele [o eleitor] vai fazer tudo pela internet e vai chegar a informação ao Cartório Eleitoral, vamos analisar se os dados estão corretos e vamos aprovar ou não a solicitação. Se tiver algum problema, vamos entrar em contato com o eleitor para esclarecer algum ponto”, explicou Jean Cláudio Faria, chefe de Cartório em Governador Valadares.
Jean Cláudio ainda esclarece que o título impresso não é necessário para que o eleitor vote, mas é importante que ele saiba algumas informações básicas.
“O eleitor não precisa ter o título impresso para votar, basta que ele saiba em qual sessão e qual local de votação ele vai votar. Mesmo quem faz pela internet tem a opção de imprimir o título. Ele é impresso em papel comum, mas hoje vários documentos no Brasil são impressos em papel comum, como o CPF, o licenciamento do carro. Então, não tem problema nenhum. Desde que a pessoa saiba onde votar, ela pode comparecer à votação com o documento de identidade, que vai ser liberado o voto dele”, ressaltou o chefe de Cartório.
O Cartório Eleitoral, além de Valadares, também atende eleitores de cinco outros municípios: Periquito, Marilac, Frei Inocêncio, Mathias Lobato e Alpercata. Desde janeiro de 2022, o horário de atendimento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Cancelamento de títulos em Governador Valadares
De acordo com o Cartório Eleitoral em Valadares, mais de 60 mil títulos estão cancelados por causa de alguma irregularidade. Deste número, quase 50% é por causa da ausência do cadastramento da biometria. Em 2018, o número de eleitores que não fizeram o cadastro era de aproximadamente 40 mil, e a estimativa é que hoje esse número alcance por volta de 30 mil eleitores.
“A biometria obrigatória em Governador Valadares terminou em janeiro de 2020. E, a partir do encerramento da biometria obrigatória, todos os títulos daquelas pessoas que não compareceram ao cartório eleitoral foram cancelados. A partir desse momento, o eleitor tinha a opção de comparecer ao Cartório e regularizar a inscrição eleitoral. Com o surgimento da pandemia, em março de 2020, o TSE percebeu que esses eleitores passaram a ficar prejudicados, os mesmos cartórios eleitorais começaram a atender em horário reduzido, e essas pessoas com o título cancelado, muitas não tiveram a oportunidade de comparecer. Então foi decidido naquele ano que mesmo as pessoas com o título cancelado poderiam votar nas eleições de 2020. Encerrou o segundo turno e os títulos voltaram à situação de cancelados. Então não ocorreu nenhum cancelamento de título na calada, ou por conta de ter mais ou menos de 60 anos. Tudo foi consequência da biometria obrigatória”, explicou Jean Cláudio sobre o cancelamento dos títulos em Valadares.
Com essa situação apresentada pelo chefe de Cartório, é importante frisar o que vai acontecer em 2022 aos eleitores com o título cancelado, levando em consideração que será um ano de eleições gerais.
“Na semana passada, o TSE tomou uma outra decisão, que mesmo as pessoas que hoje estão com o título cancelado por não terem comparecido à revisão biométrica também poderão votar nas eleições de primeiro turno de 2022 e do segundo. Isso quer dizer que, encerrado o segundo turno, novamente as inscrições voltam a ser canceladas. Aí o eleitor terá a obrigatoriedade de comparecer ao cartório ou fazer a revisão pela internet”, informou Jean Cláudio.
Participação dos jovens nas eleições de 2022
O incentivo para que jovens com menos de 18, aptos a votar, tirassem o título de eleitor tomou as redes sociais. Só nos três primeiros meses de 2022 o Google registrou um aumento no número de pesquisas relacionadas ao assunto: “tirar título de eleitor online 2022 pela primeira vez”, “como tirar o título de eleitor pela primeira vez em 2022” e “até que dia pode tirar o título de eleitor 2022”.
“Durante a pandemia, eu me interessei pelo assunto da política e pesquisei sobre o assunto, que idade poderia votar, aí eu vi que já poderia fazer meu título. Eu fui no Twitter e encontrei uma informação do site [TSE] e lá coloquei as minhas informações, confirmei e depois de três dias saiu o documento, aí eu pude acessar o e-Título e colocar os meus dados. Foi muito fácil de fazer, inclusive, foram uns 10 minutos no máximo”, disse a estudante de 17 anos Giovanna Santa Reis.
A procura pelo título de eleitor extrapolou o virtual e se estendeu para o real. De acordo com Jean Cláudio, foi possível perceber o aumento considerável de jovens interessados em tirar o título de eleitor, como é o caso da estudante de 17 anos Jessika Perrut Fernandes.
“Eu resolvi tirar o título por ser uma forma de o cidadão estar mais presente nas decisões eleitorais e para dar o seu voto, ainda mais o meu, que é o primeiro, e também fazer uma país diferente, incentivar outros jovens a votarem.”
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, em Governador Valadares, os jovens entre 16 e 18 anos representam uma fatia pequena dos eleitores regularizados para votar: menos de 1% do eleitorado municipal. Até março de 2022 estavam registrados no sistema do TSE 1.004 eleitores com menos de 18 anos.
