Nesta terça-feira (21) a Prefeitura de Santana do Paraíso assinou o termo de cooperação técnica para a regularização fundiária, por meio do Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial (Minas Reurb), na sede da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA).
O termo de cooperação vai garantir a regularização de 656 lotes em Santana do Paraíso, sendo 505 no bairro Ipaba do Paraíso e 151 no bairro Industrial.
O Minas Reurb tem como objetivo a regularização fundiária urbana, normalizando assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir a função social da propriedade urbana. Informações: Prefeitura de Santana do Paraíso
