O objetivo é atrair investimentos de emendas federais para executar as 255 propostas que somadas podem chegar a R$ 3,6 bilhões
O governador Romeu Zema apresentou ontem (24), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Portfólio de Projetos 2022 para a bancada mineira. O documento tem foco no desenvolvimento pleno de Minas Gerais e possui 255 propostas em diversas áreas e regiões do estado, que somam investimentos da ordem de R$ 3,6 bilhões.
Zema ressaltou que, além da captação de recursos via emendas parlamentares federais, o Governo de Minas irá oferecer até 20% de contrapartida para projetos de Saúde e Educação, e 2% para iniciativas das demais áreas temáticas. São projetos distribuídos por várias regiões mineiras nas áreas, por exemplo, de Agricultura, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Segurança Pública, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Planejamento e Gestão.
“As emendas parlamentares são muito importantes quando bem direcionadas. Em Minas, nós temos grandes oportunidades, porque o nosso estado se transformou em um grande cemitério de obras inacabadas. Temos excelentes oportunidades de ajudar o povo mineiro. Nós estamos fazendo um governo que está acima de qualquer bandeira, ideologia. O que nós fazemos é trabalhar unidos com a bancada de Minas para que possamos levar mais benefícios à população”, afirmou o governador.
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, participou da apresentação e destacou que, buscando aperfeiçoar a execução dos convênios no Estado, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Diretoria Central de Gestão de Convênios de Entrada (DCGCE), irá monitorar a execução desses instrumentos mensalmente e, trimestralmente, a depender da complexidade do instrumento, bem como apoiar e coordenar todo o processo de execução.
Segundo a secretária, o objetivo é garantir a execução efetiva das emendas. “Estamos criando uma assessoria específica para cuidar destes recursos que são captados, mudando os fluxos. Então, nossa perspectiva é termos uma execução recorde no próximo ano. É muito importante que esta parceria com os deputados seja ampliada, fortificada e que a gente consiga efetivamente levar estes benefícios a todos os mineiros”, disse Luísa Barreto.
Os projetos somam R$ 3.629.132.571,00. O documento pode ser conferido clicando aqui.
Os relatórios de monitoramento podem ser consultados neste link.
União da bancada
Os deputados federais que participaram do encontro, presencialmente ou de forma virtual, destacaram a importância a união dos esforços e interesses em prol dos projetos estruturantes para Minas Gerais.
O líder da bancada mineira, deputado federal Diego Andrade, afirmou que as emendas direcionadas permitiram, por exemplo, grandes investimentos na segurança pública, ajudando o estado a alcançar resultados expressivos no combate à violência.
“Trabalhando de mãos dadas, os resultados para Minas Gerais são mais fortes. Prova disso é o investimento já feito em segurança pública nos últimos três anos, tornando Minas um dos estados mais seguros do Brasil. Uma boa gestão por parte da equipe do governador e um trabalho eficiente por conta da bancada na captação de recursos”, afirmou.
O secretário de Estado de Governo, Igor Eto, também destacou o compromisso do governo com os projetos indicados pelos deputados para que os recursos e as ações cheguem efetivamente à população.
“É fundamental conversar com a bancada federal, poder apresentar os projetos de Minas Gerais e fazer esta integração, esta união da bancada de Minas com as obras de que a gente tanto precisa. Todos, independentemente de partido ou ideologia, querem o bem do nosso estado”, afirmou o secretário.
O encontro com os parlamentares federais mineiros também marcou a apresentação oficial do deputado Marcelo Aro como líder de governo para representar e articular em prol dos interesses do Executivo estadual e em nome dele, no Congresso Nacional. A nomeação foi realizada no último dia 18 de agosto.
“Não faltará trabalho e lealdade, estarei do seu lado lutando por Minas Gerais. Acredito no seu governo, no trabalho que vem sendo executado e tenho certeza que, junto com esta bancada, vamos conseguir transformar a vida de cada cidadão mineiro”, disse Aro.
Repactuação do acordo de Mariana
Pela manhã, também em Brasília, o governador Romeu Zema e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, se reuniram com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para pedir apoio na proposta de repactuação do acordo em decorrência da tragédia de Mariana.
Zema ressaltou a união de forças entre os governos mineiro e capixaba para elaborar um acordo mais justo para os estados, que vem sendo debatido também com a cooperação dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais, além das Defensorias Públicas e da União. O objetivo, segundo o governador, é tornar o processo menos burocrático e mais célere.
“A reparação da tragédia de Mariana tem caminhado em uma velocidade de reparação muito aquém do que deveria ser. O que nós queremos é envolver os entes federais para que, junto com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, venhamos reformular esta maneira de conduzir a reparação, porque da forma que está vai levar décadas. O que nós queremos é definir quais projetos seriam bons para os capixabas, para os mineiros e levarmos adiante. Assim, teremos um desenrolar mais rápido desta tragédia que vai completar seis anos”, afirmou o governador.
O senador Rodrigo Pacheco destacou a importância de se rediscutir o tema e que irá realizar novas reuniões com os demais Poderes.
“Vamos pedir um encontro e demonstrar, da parte do Senado, da bancada de Minas e do Espírito Santo, o nosso desejo de agilidade no CNJ, sabendo da importância deste acordo para os estados e para o Brasil. Podem contar com o Senado como mais um coadjuvante importante”, afirmou o presidente do Senado.
Também participaram do encontro o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Luisa Barreto, de Governo, Igor Eto, o secretário-geral, Mateus Simões, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, e o secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Luis Otávio Milagres, além de secretários e representantes do Governo do Espírito Santo.
Novo formato
A proposta seria de que os governos passem a receber os recursos diretamente, ao contrário do que é realizado hoje, com as indenizações repassadas por intermédio da Fundação Renova.
As mudanças desejadas pelos estados serão implementadas a partir de negociação com as demais instituições de Justiça e as empresas no âmbito do processo de repactuação mediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instaurada por determinação do Juiz Federal competente. A proposta é tornar efetiva a reparação/compensação da região afetada e das pessoas atingidas com grande foco no fortalecimento do serviço público.
Minas Gerais e Espírito Santo buscam um pacto no formato do acordo da tragédia de Brumadinho, que define condições e valores para a reparação integral, sem depender de estudos e diagnósticos que trazem lentidão ao processo, como existente atualmente. Em caso de sucesso dessa repactuação, os Estados e municípios poderão assumir diretamente a reparação socioeconômica.
Fonte: Agência Minas
