Projeto estratégico do Governo do Estado facilita acesso, aproxima cidadãos e poder público, além de proporcionar desenvolvimento
Neste mês de julho, o Programa Minas Atende completa dois anos. Lançada pelo governador Romeu Zema (Novo) e coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), a iniciativa busca viabilizar a transformação dos serviços públicos com foco no cidadão. Desde o lançamento, em 2019, o Minas Atende trouxe benefícios diretos e indiretos para todos os mineiros por meio de práticas inovadoras, soluções digitais e parcerias que garantem melhora da experiência dos usuários quando acessam os serviços prestados pelo Governo de Minas.
O programa atua em três frentes principais, como explica o subsecretário de Governança Eletrônica e Serviços da Seplag, Rodrigo Diniz Lara. “O Minas Atende procura alinhar a utilização da tecnologia para transformar os serviços públicos, sem deixar de lado a necessidade de simplificação e a disponibilização desses recursos para a população que não tem acesso aos meios de comunicação tradicionais. Acredito que a junção dessas frentes é o diferencial da iniciativa”, reforça.
O Minas Atende é um Projeto Estratégico do Estado e observa as diretrizes definidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2019-2030.
Simplificação
O Minas Atende abrange, atualmente, 1051 serviços estaduais cadastrados no Portal MG. Uma das frentes de atuação do programa é a de simplificação de serviços públicos e, desde a implantação, em 2019, 130 serviços foram simplificados por meio de parcerias com diversos órgãos. Um exemplo é a eliminação, em parceria com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), da exigência do contrato social para realização de 12 serviços prestados pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Transformação digital
Outra frente de atuação é a transformação digital dos serviços públicos. Até o momento, 103 serviços já foram transformados digitalmente pelo programa, como a solicitação de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, que agora pode ser feita via aplicativo MG App Cidadão, sem a necessidade de comparecer a um cartório.
Atualmente, o Índice de Transformação Digital de Minas Gerais está em 73%, o que significa que 73% das etapas que compõem os serviços prestados pelo Estado para a população são feitas digitalmente, sem necessidade de comparecimento do cidadão a uma unidade presencial. Em 2020, o índice era de 60% e, em 2018, de 46%.
“Esse crescimento demonstra os esforços do Governo do Estado para, cada vez mais, possibilitar o acesso aos serviços de forma eficiente, principalmente no cenário da pandemia de covid-19, quanto muitos serviços precisaram ser adequados e passaram a ser oferecidos pelas plataformas digitais do Estado”, destaca Rodrigo Diniz.
Cada serviço possui etapas específicas de realização e, juntos, eles somam 2769 etapas, sendo 687 de autosserviço – em que o cidadão consegue realizar sem acionar diretamente o órgão responsável – e 1523 digitais – o cidadão não precisa comparecer presencialmente, mas interage com um atendente em formato virtual.
“Dentre essas etapas, há ainda 519 com potencial de digitalização, o que proporcionará mais conveniência e facilidade de acesso aos serviços públicos pela população” afirma Luís de Paulo Costa, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Seplag que atua na Subsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços.
Desenvolvimento e integração
Outro importante projeto que integra o Minas Atende para desenvolvimento de cidades e localidades mineiras é o Alô, Minas!. A iniciativa busca levar cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G para distritos, comunidades ou povoados do estado que ainda não têm acesso ao serviço. No início deste mês, o Governo de Minas anunciou o início da implantação do programa no município de Arcos. Oito distritos e localidades da região, listados em edital de seleção pública, devem ser atendidos com sinal de celular em até 24 meses.
