Desde o início do ano, o EB-5 – programa de visto de investidor dos Estados Unidos que permite a imigrantes a aplicação para o green card – tem sido amplamente discutido, principalmente, após a posse de Joe Biden. A necessidade de reestruturação e modernização na indústria já eram pauta no senado norte-americano e, no fim de junho, as discussões ganharam um novo tom e se intensificaram após a revogação dos regulamentos de 2019, que trouxe de volta o nível de investimento mínimo para $500 mil dólares por alguns dias, já que o valor em vigor era de $900 mil. Apesar da redução do valor – e das movimentações do Congresso – o esforço não foi capaz de estender ou reautorizar o programa, que, desde 1º de julho, está suspenso temporariamente via Centro Regional.
“Isso já ocorreu em outros momentos, mas esta é a primeira vez que o programa está desvinculado da conta orçamentária do governo norte-americano e não está vinculado a nenhum outro pacote. Acreditamos que esta seja uma suspensão de curto prazo e, quando retomarmos, teremos um programa reformado e reautorizado com medidas que tragam mais integridade ao setor e, principalmente, mais confiança e segurança aos investidores”, esclarece Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners, empresa líder no mercado que presta assessoria para famílias interessadas em imigrar para os Estados Unidos por meio de vistos de investidor.
HISTÓRICO
Apesar de suspenso atualmente, o programa EB-5 é uma fonte importante de financiamento alternativo para muitas indústrias nos Estados Unidos, além de levar ao país investidores qualificados que contribuem para o aquecimento da economia americana. Esse pode ser um importante recurso a ser utilizado na reestruturação pós-pandemia, pois garantirá um mercado de trabalho com mais oportunidades aos norte-americanos, uma vez que o visto tem valor mínimo de aporte de capital e de empregos a serem criados estipulados por lei.
“Em um mundo pós-covid, no qual a mobilidade e a residência alternativa são altamente desejadas, não faria sentido para a maior economia do mundo encerrar o programa. O Congresso deve agir em favor do país e de muitas indústrias, investidores e trabalhadores que se beneficiam do Programa EB-5”, complementa Ana Elisa.
PETIÇÕES PENDENTES
Diante do cenário, e após muita expectativa, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS, da sigla em inglês), pronunciou-se sobre os últimos desdobramentos. Sabe-se que as petições da primeira fase de aplicação para o visto (formulário I-526) não serão processadas durante a suspensão do programa se estiverem vinculadas a uma aplicação em um projeto de Centro Regional. Os pedidos que chegaram a partir do dia 1º de julho serão rejeitados. Já as petições para a segunda fase da aplicação (formulário I-829), que tem como objetivo o recebimento do green card permanente, continuarão a ser recebidas e serão avaliadas normalmente. Aqueles que receberam uma aprovação para a petição I-526 e estão preenchendo o formulário I-485 para o recebimento do green card condicional precisarão esperar para poder prosseguir.
CENÁRIO
Existem duas maneiras para se candidatar ao programa de visto EB-5: por meio de um investimento direto ou pelo Programa do Centro Regional. Com um investimento EB-5 direto, o participante investe em um projeto que gerencia e, em seguida, deve fornecer uma prova de que a nova entidade comercial criou 10 empregos de tempo integral para trabalhadores americanos. Esta rota de investimento direto foi promulgada em 1990 como um programa permanente.
Já o Programa do Centro Regional, promulgado em 1993 como um programa piloto, foi criado para permitir que empresas reunissem vários investidores para financiar projetos maiores. Nesses casos, os candidatos fazem um investimento indireto em um projeto. Cerca de 95% dos candidatos ao EB-5 optam por aplicar por meio do programa via Centro Regional.
“Apesar de a suspensão impactar diretamente alguns de nossos clientes com maior tempo de processamento para atingirem seu sonho de ir morar nos Estados Unidos, já vemos conversas nos bastidores buscando modificar a proposta de lei apresentada a fim de que tenhamos um programa reformado e reautorizado ainda dentro deste ano fiscal norte-americano (fim de setembro). Também começamos a ouvir sobre a possibilidade de uma nova extensão, até que as negociações desta nova proposta de lei sejam finalizadas. Acreditamos que esta não seja uma questão sobre ‘se’ o programa será vigente novamente, mas sobre ‘quando’, e a associação e os líderes da indústria estão trabalhando ativamente junto aos líderes do Senado norte-americano para que isso aconteça o mais breve possível”, reforça Ana Elisa. (Com Brazilian Times)
