O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para prorrogar por três meses o pagamento do auxílio emergencial de 2021. O benefício atual —que varia de R$ 150 a R$ 375— termina neste mês. Os valores devem ser mantidos.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que os pagamentos ocorrerão até outubro. O objetivo do governo é anunciar, após o fim do auxílio, o aumento das parcelas do Bolsa Família.
De acordo com comunicado do Palácio do Planalto, a extensão será possível pela edição de uma MP (Medida Provisória) com crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania. O governo não informou qual o valor do crédito extraordinário, mas interlocutores disseram que o montante que vinha sendo discutido é de R$ 20,3 bilhões.
Hoje o benefício varia de acordo com a composição familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por mês.
“Trata-se de ato fundamental viabilizar o pagamento do Auxílio Emergencial 2021 por período complementar, o que tem se mostrado essencial para a subsistência da população mais vulnerável, de modo a evitar que milhões de brasileiros caiam na extrema pobreza ou sofram com ela, preservando-se, portanto, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, disse o Planalto, em nota.
O vídeo compartilhado por Bolsonaro nas redes mostra o momento da assinatura dos atos de prorrogação. Também aparecem os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), João Roma (Cidadania) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo), além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Guedes argumentou que o objetivo da ampliação de três meses é garantir “proteção aos mais vulneráveis” enquanto avança o processo de vacinação da população contra a Covid.
Ele disse ainda que Bolsonaro determinou que o novo Bolsa Família tenha um “valor substancial”.
“O ministro [da Saúde, Marcelo] Queiroga prevê que em mais três meses tenha o controle epidemiológico. O auxílio vai até lá e aí aterrissamos no Bolsa Família, que o presidente já determinou que deve ter um valor substancial para proteger justamente a população mais frágil”, afirmou Guedes.
João Roma, por sua vez, afirmou que a ampliação do auxílio deve chegar a quase 40 milhões de beneficiários no Brasil.
Criado há mais de um ano como forma de fornecer ajuda à população mais vulnerável atingida pela crise da Covid, o auxílio emergencial foi pago no ano passado em cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Os desembolsos dobravam para mães chefes de família.
Foram usados em 2020 R$ 293 bilhões para atender 67,9 milhões de pessoas. Em 2021, já foram pagos R$ 27 bilhões.
O governo estendeu o auxílio emergencial enquanto ainda desenha o formato do novo programa social a ser lançado ainda neste ano (para evitar problemas com a legislação eleitoral no ano que vem). O objetivo do Planalto é pagar mais do que a média atual de R$ 190 do Bolsa Família. Conselheiros do presidente também defendem que o benefício seja rebatizado, para evitar associação com os governos do PT.
A prorrogação do auxílio emergencial deve elevar a sobra de recursos no Bolsa Família em 2021. Como o pagamento criado na pandemia substitui temporariamente o programa criado na era petista se assim for mais vantajoso para o beneficiário, mais de R$ 9 bilhões do Orçamento regular da União ficaram sem uso.
A proposta capitaneada pela pasta da Cidadania é direcionar o dinheiro a ações como a compra de cisternas para a população do Nordeste, a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar e a distribuição de leite e cestas básicas à população de baixa renda. RICARDO DELLA COLETTA E FÁBIO PUPO/FOLHAPRESS
