Nessa terça-feira (29), o homem participou de audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. O autor foi preso após espancar o próprio filho, Elias Emanuel Martins de Leite, de 6 anos, no último domingo (27), que não resistiu aos ferimentos e faleceu. Agora o homem segue preso, à disposição da Justiça.
Inicialmente ele foi conduzido à delegacia pela prática do crime de lesão corporal. De acordo com o boletim de ocorrência, o pai estava sozinho com a criança em casa e se irritou com o menino enquanto o ajudava na tarefa escolar. O menino não conseguia realizar as atividades e então o pai deu socos no rosto e na cabeça do filho, e em seguida uma rasteira, que o derrubou. A criança bateu a cabeça em um móvel, teve uma convulsão e ficou inconsciente. O pai tentou reanimar o filho e deu um banho nele no chuveiro, mas como ele não acordava, o levou para a UPA.
A polícia ainda recebeu informações de que o autor do crime teria uma arma de fogo em casa e a esposa a entregou ao cunhado, a pedido do marido. O irmão foi conduzido por desobediência. Contudo a arma não foi encontrada, bem como não havia informações que demonstram a propriedade, sendo necessárias investigações posteriores para apurar determinada autoria ou favorecimento.
Diante disso, o homem foi autuado pelo crime de tortura qualificada, por causar lesão corporal gravíssima e sofrimento físico e mental em seu filho. A Lei 9455/97 dispõe sobre o crime de tortura: submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Com a morte da criança confirmada nessa terça-feira (29), a imputação provavelmente será alterada para tortura com resultado morte.
A Polícia Civil representou pela conversão da prisão preventiva em flagrante, o que foi confirmado pela Justiça na audiência de custódia. O homem segue preso, à disposição da Justiça. Já o irmão do acusado foi autuado pela prática do crime de menor potencial ofensivo previsto no artigo 330 do Decreto Lei 2848/40, que trata de desobedecer a ordem legal de funcionário público. (Diário de Caratinga)
