A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo de Minas desistiram de implementar o superferiado em Minas Gerais. Em nota conjunta enviada à imprensa nesta terça-feira (30), o Executivo e o Legislativo do Estado informaram que não há total embasamento fático e estatístico que comprove a eficácia da medida. Com isso, o item feriado foi retirado do PL sobre medidas emergenciais para a pandemia, que será apreciado nesta terça, na ALMG.
A proposta anunciada pela ALMG nessa segunda-feira (30) previa antecipar três feriados do Dia de Tiradentes (de 2021, 2022 e 2023) para a próxima segunda-feira (5), terça-feira (6) e quarta-feira (7), respectivamente. Normalmente, o Dia de Tiradentes é comemorado em 21 de abril.
A proposta foi elaborada em conjunto pelos deputados com o governo de Romeu Zema (Novo). Com o novo entendimento, ficam mantidos apenas o ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 1 de abril, e o feriado na sexta-feira, dia 2 de abril, com o objetivo de fortalecer as medidas de distanciamento social, conforme o texto enviado.
A nota desta terça-feira reitera, no entanto, que fica mantida a proposta do PL de ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.
“Este conjunto de ações visa o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19 no Estado. A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas Gerais permanecem abertos ao diálogo junto à sociedade e empenhados na construção de medidas que permitam ao Estado superar este grave momento da nossa história”
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
