Considerando o agravamento da pandemia, as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Governador Valadares retornaram nesta segunda-feira (5), pela manhã. A presença do público permanece vetada. Desde o início desta legislatura, em janeiro, a população de Valadares tem cobrado dos 21 parlamentares eleitos e reeleitos em 2020 mais ações de enfrentamento à covid-19.
A pandemia no município chegou ao seu pior momento, com 100% de ocupação dos leitos de UTI Covid nas redes pública e privada. O DRD procurou a mesa diretora da Câmara para prestar informações a respeito das ações apresentadas pelos vereadores até agora.
De acordo com a assessoria de comunicação da Casa, na última sexta-feira (26) aconteceu uma reunião com os vereadores membros da mesa diretora: o presidente, Regino Cruz (Podemos); o vice-presidente, Rildo do Hospital; o secretário, Jepherson Madureira (PSC); e o Colégio de Líderes, composto pelos vereadores Jamir Calili (Podemos), Gilsa Santos (PT) e Paulinho Costa (PDT).
Após a reunião, a mesa diretora deliberou as seguintes medidas: “A secretária municipal de Saúde de Governador Valadares, Carol Sangali, foi convidada para prestar todas as informações sobre a pandemia no município, já que a situação é alarmante, com 100% de ocupação de leitos públicos e privados; enviar ofício ao governador Romeu Zema pedindo providências urgentes para o término das obras do Hospital Regional e mais leitos para a cidade e região, devido ao avanço da pandemia na região macro de Minas Gerais; enviar ofícios aos senadores mineiros, deputados federais e estaduais eleitos na região, para que somem esforços a fim de conseguir mais leitos para Governador Valadares”.
Câmara mais passiva em 2021? Jamir Calili discorda
O vereador líder de Governo e atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Jamir Calili (Podemos), defendeu-se ao ser questionado sobre as “poucas ações” apresentadas até agora na Câmara, relacionadas ao enfrentamento à covid-19, e acrescentou que os parlamentares esbarram nas limitações do Poder Legislativo neste momento. “Tenho comparecido a todas as reuniões com o Poder Executivo, junto com os demais líderes, Paulinho Costa e o presidente da Câmara, Regino Cruz. Tem que ficar claro que o agravamento da crise da pandemia na cidade aconteceu logo após as reuniões do início de março. Mesmo assim, nós cobramos na tribuna mais vacinas, abertura de mais UTIs e mais ações no combate à pandemia. A gente tem que reconhecer também que a capacidade da Câmara é muito mais limitada do que a dos deputados eleitos. Não temos muito que fazer em execução orçamentária, não compete ao poder Legislativo verbas para saúde. O que compete a nós é a nossa fiscalização e análise das medidas tomadas até agora pelo poder público”, disse.
Jamir disse que cobrou a vacinação de alunos dos últimos períodos de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF- Campus GV). Conforme o vereador, a imunização vai permitir que os estudantes possam atuar na linha de frente no combate à pandemia. “Atuamos junto com a direção geral da Universidade Federal de Juiz de Fora a participação dos alunos do curso de medicina no combate à pandemia. Nós conseguimos viabilizar a vacinação de alunos dos últimos períodos; isso já vem acontecendo. Outra demanda minha foi cobrar a lista de preferência de vacinação do governo do estado, em razão dos últimos acontecimentos de fura fila na vacina da covid no estado. Quem tem sido o grupo prioritário de vacinação?”, questionou.
Outros vereadores também apresentaram requerimentos ou ofícios relacionados à pandemia. A vereadora Kátia do Betinho Detetive (PDT), por exemplo, entregou ao Poder Executivo, nas reuniões deste mês, requerimento que prevê isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos proprietários de imóveis destinados à realização de festas, os quais tiveram de interromper suas atividades durante o período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus em Governador Valadares.
Conforme a parlamentar, no requerimento é clara a situação de excepcionalidade da pandemia de covid-19, que tem provocado sérios problemas econômicos em Valadares, principalmente para os segmentos que realizam e organizam festas, ou clubes e boates, muitos deles localizados no centro da cidade. “Solicitamos que sejam adotadas medidas necessárias para que seja concedida a isenção de IPTU aos proprietários de imóveis destinados à realização de festas durante os exercícios financeiros em que perdurarem as medidas restritivas à covid-19, que impedem a realização de festas e confraternizações, tendo em vista a existência de restrições quanto à realização de festas e eventos, que já perduram há quase um ano, o que vem causando prejuízos irreparáveis a essa classe”, justificou.
Na ultima semana, o vereador Cabo Amorim (PSDB), através de ofício encaminhado ao Poder Executivo, pediu a “reabertura imediata” do Hospital São Vicente de Paula (HSVP), para auxiliar o Hospital Municipal nos atendimentos de combate ao coronavírus.
O Poder Executivo, inclusive, já respondeu ao requerimento informando que a Prefeitura vem estudando a viabilidade operacional e jurídica de utilizar a estrutura física do Hospital São Vicente, a fim de desafogar o Hospital Municipal. “Cada dia que passa o Hospital Regional vai ficando mais lotado. Para fazer um hospital de campanha neste momento o investimento é muito alto. A gente sabe que o Hospital São Vicente está fechado, mas tem estrutura suficiente para atender o público, pelo menos atendimentos de casos leves. Assim, desafoga um pouco o Regional e outros hospitais”, defendeu Amorim.
Como acompanhar as reuniões
Ainda de portas fechadas, o público valadarense pode acompanhar as reuniões e votações na Câmara Municipal por meio de transmissões ao vivo no Facebook da Câmara e em um canal da operadora local de TV a cabo. O Anexo da Câmara Municipal de Governador Valadares funcionará no período das reuniões ordinárias no horário de 9h às 11h, com a presença de dois assessores parlamentares.
