Capacitação oferecida pelo TSE teve início em 1º de setembro, por meio da modalidade de Ensino a Distância (EaD)
Desde o dia 1º de setembro, os mesários que atuarão nas Eleições Municipais de novembro recebem treinamento na modalidade de Ensino a Distância (EaD). A capacitação preferencialmente pelo modelo de EaD ocorre devido à necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia de Covid-19. O treinamento on-line prosseguirá até o dia 10 de novembro.
A capacitação dos mesários foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) Mesários, instituído pela Portaria do TSE nº 240/2019. O grupo é coordenado pela secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal, Ana Cláudia Mendonça.
O treinamento acontece no Portal de Educação a Distância do TSE e pelo aplicativo Mesário, da Justiça Eleitoral. As aulas on-line no Portal EaD do TSE estão sendo ofertadas em 10 turmas que abrem e fecham a cada semana.
Há também um serviço de suporte técnico aos mesários com perguntas e respostas, que esclarecem dúvidas sobre alguns pontos para realizar o treinamento. O Portal do TSE ainda disponibiliza a página Canal do Mesário, que remete a diversos assuntos sobre a atuação desses colaboradores nas eleições de novembro.
A ideia de utilizar o aplicativo Mesário para ministrar aulas aos colaboradores da JE foi tomada como mais uma medida de segurança sanitária, em razão da pandemia de Covid-19. O app oferece todas as informações sobre o funcionamento da eleição, antes e durante a votação, com vista a apoiar o mesário nos seus trabalhos.
As aulas são organizadas em trilhas do conhecimento, distribuídas em blocos de assuntos, como a preparação da seção eleitoral, os materiais disponibilizados para cada local de votação e os documentos exigidos dos eleitores no momento do voto. Cada etapa finalizada desbloqueia as fases seguintes do treinamento. Ao concluir cada bloco de aulas, o aluno verifica o seu aprendizado por meio de uma série de perguntas e respostas, além de obter, ao final do curso, o certificado de conclusão.
Conteúdo extra no aplicativo
Os usuários do aplicativo podem acessar o Manual do Mesário, o Guia Rápido do Mesário e os folders “Instruções aos Empregadores, Fiscalização nas Seções Eleitorais” e “Votação por Cédulas”.
O interessado também pode acessar no canal da Justiça Eleitoral no YouTube o vídeo de treinamento dos mesários. Esse vídeo também será exibido pela TV Justiça, no período de 10 de outubro a 14 de novembro, nos seguintes horários: segunda-feira, às 20h; quarta, às 11h; quinta, às 20h30; sábado, às 5h; e domingo, às 21h.
Participação
Para participar da capacitação, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido na sua carta de convocação as instruções para se inscrever no treinamento a distância (data, turma e chave de inscrição) ou para fazer sua capacitação pelo aplicativo Mesário.
Excepcionalmente, por impossibilidade de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições, alguns mesários poderão receber treinamento presencial, devendo ser sempre observados os protocolos de segurança sanitária.
Certificado
A conclusão do treinamento para o mesário que trabalhar nas eleições equivale a um dia de convocação, o que corresponde a dois dias de folga, conforme estabelecido no artigo 98 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e no parágrafo único do artigo 22 da Resolução TSE nº 23.611/2019.
O certificado de conclusão do treinamento somente será válido para comprovar a convocação pela Justiça Eleitoral se for acompanhado de declaração ou certidão emitida pelo cartório eleitoral.
Por sua vez, a declaração de dias trabalhados e da participação no treinamento será fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal do TSE alguns dias depois de cada turno da eleição.
Convocação
Como em anos anteriores, os Correios são os responsáveis pela entrega de uma parte das cartas de convocação aos mesários. Nas cartas, constam a data e a modalidade do treinamento (presencial ou a distância), o período e o meio de acesso ao treinamento (Plataforma de Ensino a Distância ou via aplicativo).
Este ano, os mesários puderam ser convocados por meios eletrônicos, de acordo com a realidade de cada Tribunal Eleitoral, conforme Despacho da Corregedoria-Geral.
Serviço pela cidadania
O mesário é peça-chave para garantir o bom andamento de uma eleição, atuando na recepção dos eleitores e na condução dos trabalhos na seção eleitoral. Qualquer pessoa maior de 18 anos e que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral pode trabalhar como mesário nas eleições. Esses colaboradores são designados para seções eleitorais dentro da zona eleitoral em que estão inscritos.
O trabalho de mesário não é remunerado, mas ele faz jus a auxílio-alimentação no primeiro turno e, se houver, também no segundo turno das eleições.
