A Câmara Municipal de Governador Valadares volta ter sessões ordinárias nesta quarta-feira (1º de abril). Devido à pandemia do coronavírus, a reunião do Legislativo acontecerá sem a presença de público, às 15h, mas com transmissão pela tv e pelo Facebook da Câmara.
Além de ser realizada à tarde (normalmente, as reuniões são à noite), a sessão será mais curta, para discutir e votar projetos de uma forma que reduza riscos de contaminação. As novas regras se aplicam a todo o período de restrições de contato social.
Poderão estar presentes apenas servidores essenciais para a realização da reunião, e está sendo estudada a possibilidade de deliberação remota, por videoconferência.
Conforme o presidente da Câmara, vereador Júlio Avelar (PV), vereadores idosos ou que estejam gripados poderão ser dispensados de participar. “Não vai ter fala de vereador, será o mínimo de reunião. Temos sete vereadores com mais de 60 anos, em grupo de risco, incluindo o presidente da Câmara”, declarou Avelar.
O presidente do Legislativo enfatiza que o anexo da Câmara permanece fechado e estão suspensas todas as solenidades festivas e outras previstas para o mês de abril. A deliberação foi tomada pela mesa diretora e pelos colégio de líderes.
Rotina alterada
A necessidade de manter isolamento para evitar a proliferação do coronavírus faz com que os vereadores tenham que mudar a rotina de trabalho.
“Tenho feito um trabalho conforme permitido, porque temos também a questão do isolamento, de pouco contato com a população. Então, estamos acompanhando de perto o trabalho da Secretaria da Saúde, para ver a questão dos leitos, o trabalho de atenção com as pessoas, a vacina contra a gripe H1N1. Tenho acompanhado de perto o trabalho da Secretaria de Saúde”, relata o líder de governo, vereador Paulinho Costa (PDT).
Home-office
O parlamentar Alê Ferraz (Cidadania) afirma que sua assessoria está trabalhando em casa. Durante o período de isolamento, o vereador tem feito transmissões ao vivo em redes sociais, para esclarecer dúvidas de questões relacionadas ao coronavírus.
“Temos buscado soluções para quem mais precisa, como alunos cuja única refeição é a que tem na escola, e talvez tenha sido uma das grandes dificuldades que hoje nós encontramos. Fornecer essas merendas poderia causar aglomeração, mas se o Congresso aprovar a lei para usar o dinheiro da merenda em cestas básicas, podemos criar uma logística para entregar essas cestas à população cadastrada nas escolas e no CadÚnico”, avaliou Alê.
A vereadora Iracy de Matos (Solidariedade) também colocou a equipe para trabalhar em casa. Ela tem usado as redes sociais para se comunicar com a população e transmitir orientações. Como forma de combate à pandemia, a parlamentar fez ofícios ao governo estadual, cobrando a conclusão das obras do Hospital Regional e pedindo a habilitação de laboratórios no interior para realizar exames de diagnóstico do coronavírus.
“Isolamento social é a orientação de todos os órgãos de saúde do mundo inteiro como a única forma eficaz de evitar a contaminação do Covid-19. Estamos vendo que a doença é grave e o contágio, exponencial, se não permanecermos em casa. Existe orientação de que alguns segmentos são mais vulneráveis ao agravamento, porém todos podem contrair. É importante termos a consciência de que o cuidado é de um para com outro”, enfatizou a vereadora.
Cuidados
Para o vereador Antônio Carlos (PT), é preciso ampliar os cuidados para impedir a proliferação do vírus. Ele defende que haja mais rigor na fiscalização das condições de trabalho para servidores públicos da saúde e trabalhadores da iniciativa privada que atuam em serviços essenciais.
“Tem redes de supermercado funcionando sem nenhum cuidado com seus trabalhadores”, criticou o parlamentar.
“É preciso encarar esse momento com muita seriedade, muito compromisso e muita responsabilidade. Estamos trabalhando dentro das orientações da Secretaria de Saúde. A equipe parlamentar está trabalhando, na medida do possível, por telefone, alertando as pessoas para a questão de ficar em casa. Quando é preciso estar presente, estamos com a presença física. Mas tenho orientado minha equipe para estar atenta, alertando as pessoas”, complementou Antônio Carlos.
Possível adiamento de eleições
O ano de 2020 é um ano de eleições municipais. No entanto, o Congresso Nacional já avalia projetos para adiar o pleito deste ano. Alguns vereadores comentaram a possibilidade de adiar a eleição deste ano.
“Sempre achei interessante se as eleições fossem unificadas, para economizar dinheiro público. Os próprios custos do TRE para organizar uma eleição, e o fundo eleitoral e o fundo partidário. A unificação da eleição favorecia não ter aqueles candidatos que são vereadores e se candidatam a deputado, prefeito que se candidata a deputado ou deputado que concorre a prefeito. O candidato ficaria mais focado. Dificilmente isso seria aprovado, mas torço pra que seja unificada. Acho que hoje eles não adiariam a eleição, mas se [o número de casos de coronavírus] aumentar para maio e junho, e ainda ter a pandemia, aí acredito que eles adiam”, disse Alê Ferraz.
Para Antônio Carlos, os recursos direcionados às campanhas eleitorais deveriam ser investidos na saúde pública: “Acho que seria viável não ter eleição neste ano. Não só pelo momento, mas porque temos recursos muito amplos direcionados para as campanhas, e esses recursos podem ser designados para um bem maior da sociedade”.
Paulinho Costa também se declarou favorável que o combate ao coronavírus receba recursos do fundo eleitoral e do fundo partidário. “Os casos confirmados do novo coronavírus no Brasil já entraram na casa das centenas, precisamos de medidas rápidas e aumento nos investimentos da saúde, principalmente agora que temos casos fatais”, afirmou.
