Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que já tem dois casos confirmados em Governador Valadares e quatro óbitos em investigação, vereadores do município têm cobrado medidas, enviando ao prefeito André Merlo (PSDB) ofícios que pedem desde flexibilização da restrição ao funcionamento de empresas até benefícios para usuários de serviços públicos.
Líder do governo na Câmara, o vereador Paulinho Costa (PDT) enviou ofício em 16 de março, pedindo a abertura de estabelecimentos comerciais e industriais, com flexibilização gradual de medidas restritivas.
“Desde o início dessa crise do coronavírus estou preocupado com a saúde, e também com a parte econômica. Estou preocupado com a ‘quebradeira’, com desemprego e falta de alimentos para as pessoas. Tanto que mandei o documento no dia 16. O prefeito fala do equilíbrio que sempre defendi, do cuidado com a saúde e a parte econômica”, disse Paulinho.
O presidente do Legislativo, vereador Júlio Avelar (PV), tem opinião semelhante: “É uma situação difícil; se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. O prefeito poderia flexibilizar para todos. Abrir com responsabilidade, porque todo mundo tem conta a pagar. Muitas cidades liberaram o comércio”.
Suspensão ou prorrogação de prazos para tributos
Para a líder do bloco da minoria, de oposição, a vereadora Rosemary Mafra (PSB), o município deveria garantir a redução de tributos, ou ao menos a suspensão de prazos para o pagamento. Ela considera que medidas nesse sentido amenizariam impactos econômicos para estabelecimentos comerciais, trabalhadores autônomos e informais, além de microempreendedores. No entanto, ela frisa, tal iniciativa é de atribuição exclusiva da Prefeitura.
“O que alguns vereadores, como eu, têm feito é enviar indicação para o prefeito e mandar projeto de lei pronto, para suspender, reduzir, impostos e taxas, e não fazer corte de serviços essenciais, como água. Mas até agora não tivemos nenhum retorno do prefeito”, declarou a parlamentar.
Fornecimento de água
O vereador Alê Ferraz (DEM) também defende que o fornecimento de água seja garantido mesmo a usuários inadimplentes, e que seja prorrogado o prazo de pagamento de tributos como IPTU e taxa de lixo.
“Nosso município enfrenta uma situação delicada neste momento. Por um lado, devemos nos resguardar e praticar o isolamento social, para o bem de todos, mas, por outro, os impactos que isso terá na economia perturba a população. Por isso a importância da adoção de medidas como essa, para que nossos cidadãos se sintam mais amparados”, considerou Alê.
Iracy de Matos (Solidariedade) também encaminhou um pedido para que não haja cortes no fornecimento de água. Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a parlamentar lembrou do estado de emergência causado pelo coronavírus para pedir a manutenção do abastecimento a todos os clientes com renda de até três salários mínimos.
“A vereadora solicitou também que, caso tenha sido realizado o corte de água de algum cliente com renda inferior a três salários mínimos, que seja restabelecido o fornecimento de água enquanto permanecer a situação de crise provocada pelo coronavírus”, explicou a assessoria de Iracy.
Horários diferenciados
Juarez Gomes (PSL), por sua vez, propôs que haja horários diferenciados para abertura e fechamento de estabelecimentos comerciais, para evitar aglomerações nas lojas e no transporte coletivo. O parlamentar sugere que as lojas adotem horários distintos – das 7 às 16 horas, das 8 às 17 horas, e das 9 às 18 horas.
“É importante defender o avanço da epidemia, sem deixar de observar a realidade de muitos, que necessitam sair de casa para trabalhar para o sustento de suas famílias. Acredito que essas medidas ajudarão a cuidar da saúde de nossa população, evitando aglomerações nos horários de pico das paradas de ônibus, assim como no interior dos nossos coletivos, sendo seguidas as orientações de distanciamento entre pessoas, feitas pelo Ministério da Saúde”, afirmou o Juarez.
