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A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário das eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o ...

Encontro virtual revelou consenso pela prorrogação da data em algumas semanas devido ao enfrentamento da pandemia do coronavírus Numa reunião ...

Decisão se deu na análise das petições dos partidos que solicitaram o recálculo do FEFC O Plenário do Tribunal Superior ...

Novos parâmetros de distribuição e cláusula de desempenho refletiram diretamente no cálculo para a distribuição do FEFC O Tribunal Superior ...

Aos parlamentares, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que há consenso médico em relação à necessidade do adiamento do pleito O ...

Tribunal publicou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o valor do FEFC a que cada legenda terá direito Foi divulgada ...

Tribunal deverá divulgar em 15 dias o valor a que cada partido terá direito, de acordo com a Lei das ...

Luís Roberto Barroso falou com jornalistas na manhã dessa terça-feira (26) e destacou “imprevisibilidade” do momento em razão da Covid-19 ...

Para o deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG), as denúncias de que uma operação da Polícia Federal foi adiada para após ...

Liberação dos valores aos pretensos concorrentes está condicionada à apresentação do pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral Desde ...