Recadastramento de aposentados está suspenso até o fim do ano
Objetivo da medida é reduzir possibilidade de contágio pela Covid-19 A exigência da prova de vida anual de aposentados e ...
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Justiça levou em consideração o alto risco de propagação da Covid-19 O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e ...
Decisão foi proferida nesta terça-feira atendendo um Mandado de Sgurança impetrado pelo Sind-UTE/MG no TJMG No dia 1º de outubro ...
Regularidade será comprovada pelo documento de 2019 enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus O Certificado ...
Em sessão deliberativa remota nessa terça-feira (16), o Plenário do Senado aprovou o projeto de resolução (PRS 25/2020) que disciplina ...
Deve ser votada nesta quarta-feira (10) a medida provisória que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ...
O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) suspendeu uma série de serviços ao público, como medida para evitar a transmissão do ...
A Prefeitura de Governador Valadares realizou uma coletiva de imprensa, no fim da manhã de sexta-feira (13), para divulgar os ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão do pagamento de 235 precatórios a ...