Moraes classificou a pandemia de “ameaça real e gravíssima” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ...
A divergência de dados e o atraso na divulgação dos números sobre a Covid-19 no país por parte do governo ...
Ministro apresenta melhora considerável, diz boletim médico Um novo exame feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ...
Não há prazo definido para que o processo volte à pauta Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ...
Dinheiro público destinado às campanhas eleitorais tem emprego restrito às hipóteses previstas na legislação eleitoral. Sobras devem ser devolvidas ao ...
por FÁBIO ZANINI (FOLHAPRESS) A manifestação chamada por Jair Bolsonaro e seus aliados para 15 de março, em defesa das ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática, deu provimento a Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais ...
Empresário perdeu nacionalidade brasileira em 2018 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a decisão ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de ...
A Resolução nº 23.609/2019, que dispõe sobre escolha e registro de candidatura nas eleições gerais e municipais, já está em ...
