Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, ontem (14), decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código ...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, ontem (14), decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código ...