Bradesco deve pagar multa por ter descumprido bloqueio de telemarketing de Minas
Belo Horizonte - O Banco Bradesco S/A deve pagar multa de R$ 2,6 milhões por ter descumprido as regras do ...
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Segundo o Ministério Público, operadora não cumpriu oferta e condições anunciadas no site O Programa Estadual de Proteção e Defesa ...
"Todo mecanismo criado para a segurança humana é benéfico. Eu fiz agora em maio. Simples: liguei no laboratório, marquei o ...
Já está em vigor, no município de Guanhães, a Lei nº 3.064/2022, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária ...
A Amil Assistência Médica Internacional S.A. foi multada pelo Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em R$ ...
Proposta prevê sanções a participantes de eventos não autorizados ou em vias públicas O Projeto de Lei 843/22 deixa de ...
A Câmara Municipal aprovou no dia 18 e a Prefeitura de Araçuaí sancionou uma lei complementar que endurece as medidas contra ...
Nova Lei de trânsito também entra em vigor a partir desta sexta-feira (12) Atenção, motoristas que pertencem às categorias C, ...
Numa das ações, por propaganda irregular, foram multados o PSDB e os dois candidatos da chapa do partido Duas decisões ...
Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado O Plenário da ...