BRASÍLIA - Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) exclua das ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que estabeleceu o prazo de 90 ...
Cerimônia de inauguração contou com a presença do governador Romeu Zema A cerimônia de inauguração do novo prédio do Ministério ...
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que cria o ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio de ação conjunta inédita das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente ...
Entre as medidas previstas, empregados com contrato suspenso receberão seguro-desemprego Diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, com ...
Segundo ofício do Ministério Público de Minas Gerais, tanto fornecedores como mercados e supermercados devem evitar aumento de preços de ...
por WILLIAM CASTANHO E ALEXA SALOMÃO (FOLHAPRESS) O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou, na noite desse domingo (22), no ...
Medidas devem uniformizar ações que, até o momento, eram estaduais O presidente Jair Bolsonaro editou na noite dessa sexta-feira (20) ...