Ministro Fachin remete ao Plenário recurso da PGR contra anulação das condenações de Lula
A PGR pede que seja reconhecida a competência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e a preservação ...
A PGR pede que seja reconhecida a competência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e a preservação ...
MATHEUS TEIXEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (8) a anulação ...
Numa decisão monocrática, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as condenações do ex-presidente Lula ao ...
Segundo o ministro Edson Fachin, os efeitos da redução contradizem o direito à vida e à segurança O ministro Edson ...