Lei beneficia comércio atacadista e atividades aeroportuárias O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa quarta-feira (27), um Projeto de Lei Complementar ...
Autorização vai ajudar a incrementar a arrecadação de impostos no setor. Benefício, segundo a SEF/MG, é importante auxílio para cumprimento ...
NICOLA PAMPLONA RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Pela segunda vez após a isenção de impostos federais sobre o preço ...
Se o consumidor reclamava da quantidade de impostos no cenário atual, a partir de 1º de abril o combustível vai ...
Valor que ultrapassa R$ 4 mi será destinado às cidades que decretaram estado de calamidade pública em função dos temporais ...
Decisão é amparada pelo artigo 91 do regulamento referente ao imposto; agências bancárias retomarão atendimento ao público no dia 17 ...
O repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios mineiros, referente à terceira semana ...
Benefício se aplica a taxistas e pessoas com deficiência que atendam aos critérios da legislação A Receita Estadual apresenta mais ...
Compensação de perdas do Estado e dos municípios é uma das bandeiras da Assembleia; valor será repassado até 2037 A ...
Em uma nova escalada da tensão com os governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta quarta-feira (5), que ...
