BELO HORIZONTE - O Governo de Minas zerou o imposto na compra e venda de resíduos destinados à reciclagem dentro ...
BRASÍLIA - A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação ...
BELO HORIZONTE - A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) ampliou o limite de isenção para as ...
A partir deste sábado, 1º de julho, entra em vigor o novo Regulamento do ICMS (RICMS) de Minas Gerais. Após ...
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
Valor segue salário mínimo de R$ 1.320 previsto no Orçamento A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de ...
Valor representa 25% da perda de arrecadação com o ICMS no mês de julho O Governo de Minas Gerais depositou, nesta quinta-feira ...
Decisão é do ministro Gilmar Mendes Por Agência Brasil - Brasília O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Denúncias apresentadas ao Ministério Público indicavam que alguns postos estariam revendendo combustíveis, como gasolina e etanol, com valores abusivos e ...
Na audiência, realizada por meio virtual, devem participar representantes de todos os estados e da União. O ministro Gilmar Mendes, ...
