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Proposta aprovada pelo Senado Federal em 2021 agora será analisada pelos deputados O Projeto de Lei 1585/21 suspende temporariamente a ...

Ação oferece 700 vagas a moradores em situação de vulnerabilidade social O governador Romeu Zema (Novo) participou, ontem (26), de ...

Texto altera a lei com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição de 1988 O Projeto ...

Interessadas e interessados agora podem enviar os trabalhos até o dia 31 de março para o e-mail pgt.conaete@mpt.mp.br Foi prorrogado ...

Um homem investigado por aplicar o chamado "golpe do bilhete premiado" contra uma idosa em Minas Gerais teve negado pelo ...

Dados levantados pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria ...

A aposentadoria especial é concedida a trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde, de forma contínua e ininterrupta O Projeto ...

Projeto também proíbe progressão de regime e cria novo sistema de denúncias O Projeto de Lei 2791/21 aumenta a punição ...

Em 2022, as eleições renovarão um terço do Senado — 27 senadores ou senadoras ao todo, um por unidade da ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já tem 29 projetos prontos para votação, após a retomada dos trabalhos, em fevereiro, ...