Tag: Constituição

Desde o dia 16 de setembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a PEC 3/2021, chamada ...

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que ...

O acesso à justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Contudo, para muitas pessoas no Brasil, ...

Presidente cobra respeito às leis e à Constituição Na abertura da primeira reunião ministerial, nesta sexta-feira (6), com a presença ...

Em conferência na UFMG, magistrada do STF afirma que juventude de hoje se vê preocupada tanto com o aperfeiçoamento quanto ...

Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, Carta Magna foi fundamental para o processo de redemocratização do país Nesta ...