Há 190 anos, 1º Código Penal do Brasil fixou punições distintas para livres e escravos
O primeiro código penal do Brasil independente, elaborado em 1830, época de D. Pedro I, fazia distinção entre os escravizados ...
O primeiro código penal do Brasil independente, elaborado em 1830, época de D. Pedro I, fazia distinção entre os escravizados ...