Projeto garante fisioterapia no SUS para pacientes que fizeram reconstrução mamária
Hoje, lei garante a cirurgia de reconstrução para pacientes com mama removida para tratamento de câncer O Projeto de Lei ...
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O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao ...
A proposta pune quem descumprir a nova regra com multa de R$ 500 a R$ 3 mil O Projeto de ...
A proposta também considera conflito de interesse o servidor possuir investimentos, cujo valor possa ser afetado por decisão sobre a ...
Lista de prioridades também inclui novo Código de Processo Penal A lista de projetos prioritários da liderança do governo na ...
Texto retoma teor de veto derrubado pelo Congresso Nacional O Projeto de Lei 3050/21 submete templos de qualquer culto às ...
Sessão será realizada às 16 horas com a presença de Bolsonaro, Fux, Lira e Pacheco Uma sessão solene marcada para ...
Iniciativa segue STF, que considerou inconstitucional a retenção do IR pela administração federal O Projeto de Lei 4354/21 determina que ...
Proposta também exige a inclusão das mensagens nas contas de concessionárias de serviços de telefonia, internet e tevê por assinatura ...
Autor do projeto lembra que a expectativa de vida em 2003, quando foi sancionado o Estatuto do Idoso, era de ...