Câmara aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes
Espera permitida é de 30 minutos, podendo chegar a 40 minutos em períodos excepcionais A Comissão de Trabalho, de Administração ...
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Conforme a proposta, imagens dos agressores serão exibidas em páginas na internet dos órgãos de segurança pública A Comissão de ...
Texto altera o Código Florestal O Senado aprovou ontem (14) um projeto de lei (PL) que permite a regularização de ...