Desrespeito ao direito à meia-entrada para idosos em show musical acarreta indenização por dano moral coletivo em Valadares
Decisão do TJMG condenou empresa a pagar R$ 30 mil a título de danos morais coletivos A Décima Terceira Câmara ...
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Edital exigiu laudo de equipe multiprofissional para atestar deficiência na inscrição, o que contraria o Estatuto das Pessoas com Deficiência ...
Segundo a Fundação Renova, contestação acontecerá em todas as instâncias judiciais A Fundação Renova informou hoje (25) que irá recorrer ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública pedindo a extinção da Fundação Renova, instituída em 2016 ...
A previsão era que a primeira parcela fosse paga no dia 7 de abril, mas até hoje milhares de pessoas ...
Com a finalidade de evitar aglomerações no pagamento do auxílio emergencial do governo federal, o Ministério Público de Minas Gerais ...