Prefeitura intensifica ações voltadas para moradores de rua

Profissionais das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde não medem esforços para atender pessoas e famílias mais vulneráveis

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Valadares intensificou os cuidados com os moradores de rua. De janeiro a junho deste ano foram identificadas 531 pessoas em Valadares. Todos os serviços da assistência social auxiliam os usuários na organização dos seus documentos pessoais e a sua inclusão no Cadastro Único para recebimento de benefícios sociais. Além disso, estão sendo disponibilizados máscaras de proteção, luvas, álcool em gel, sabonetes líquidos e material informativo sobre a Covid-19 tanto para usuários como para funcionários desses equipamentos e serviços.

A Prefeitura elaborou o Plano de Contingência Intersetorial de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua em período emergencial de Saúde Pública de prevenção e contenção da Covid-19, ordenado pela SMAS com articulação das Secretarias Municipais de Saúde (SMS), de Educação (SMED), Obras e Serviços Urbanos (SMOSU), Saae e a Polícia Militar. O plano tem por objetivo proteger essa parcela da população.

Serviço de Abordagem Social

Somente no primeiro semestre deste ano, o Serviço de Abordagem Social fez 463 abordagens a 223 usuários em diversos pontos da cidade.

As abordagens são feitas de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos), e visam a construir o processo de saída das ruas; identificar famílias e indivíduos com direitos violados, bem como a natureza das violações, as condições em que vivem, e as estratégias de sobrevivência.

Vale destacar que as ações realizadas por este serviço estão ancoradas nas condutas previstas no Guia de Orientação Ministerial 2015 – Ação Nacional em Defesa dos Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua, que enfatiza que a abordagem social seja feita de maneira responsável, humanizada, especializada e multidisciplinar, respeitando os preceitos e as diretrizes da assistência social e os direitos humanos e não permitindo o uso de forças de segurança pública, salvo nos casos previstos em lei para a atuação policial. 

Centro Pop

Valadares conta com o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), que acolhe as pessoas em situação de rua de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas. No local, que fica na rua Belo Horizonte, 816, Centro, são oferecidos cafés da manhã e da tarde, espaço de higienização pessoal, lavagem e secagem de roupas, guarda de pertences e atendimentos profissionais por agendamento a todos os usuários do equipamento e também aos migrantes e treicheiros que solicitarem o acesso.

O acesso pode ser feito por conta própria, por encaminhamento do Serviço Especializado em Abordagem Social ou por meio de outros serviços da assistência social. Ou ainda, por meio de serviços de outras políticas públicas ou órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.

No local também é feito o atendimento técnico especializado para atender as necessidades imediatas, bem como construir com os usuários um projeto de saída das ruas, quando eles aderem às propostas.

O Centro Pop apoia e dá suporte aos usuários que saíram das ruas, desenvolvendo ações de acompanhamento técnico por um período de tempo determinado e auxiliando-os nesta nova fase de suas vidas, atuando a partir da perspectiva de proteção social. A intenção é assegurar que os usuários continuem fortalecendo os convívios social e comunitário com a sua nova dinâmica de vida e seu novo território.

Além disso, o Centro Pop desenvolve ações de preparação e acompanhamento dos usuários no processo de reinserção no mercado de trabalho, contribuindo assim para a sua continuidade no trabalho. Em 2020 (até junho), o Centro Pop atendeu 179 usuários, totalizando 2.417 acessos de janeiro ao mês passado.

ABRIGO NOTURNO

Desde o dia 23 de março deste ano, o Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias Abrigo Noturno está funcionando em horário integral e temporário em modalidade de quarentena, oferecendo 5 refeições diárias (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e lanche noturno), além de espaços de higienização, lavagem e secagem de roupas, com o intuito de garantir que as pessoas permaneçam no local. O Abrigo fica na rua Joaquim Ribeiro Nascimento, nº 95, bairro São Cristóvão. Este ano foram acolhidas 271 pessoas no local.

CAIC

Como medida de adequação às exigências de saúde e a possibilidade de ampliação de vagas, no dia 27 de abril foi aberto um novo espaço de acolhimento institucional em período integral temporário, em parceria com a SMED.  O local conta com dormitórios que respeitam o distanciamento de 2 metros de distância entre eles conforme preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS); além de espaço para higienização pessoal, lavagem e secagem de roupas; refeitórios; alimentação; banheiros e áreas livres para a convivência. O local tem capacidade para acolher 92 pessoas. O novo espaço fica na rua T, 249 – bairro Nova Vila Bretas.

Nestes locais são ofertados acompanhamento profissional diário; entretenimento (oficinas de cinema; de musicalização com roda de viola; de jogos esportivos; de cuidados pessoais; gincanas; momentos de reflexão sobre temas de convivência), atividades laborativas, de lazer e sociopedagógicas com o apoio das equipes do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

E mais: ações das equipes do Núcleo de Atenção à Saúde da Família (NASF) e do Consultório na Rua, que dão orientações em relação aos cuidados preventivos ao Coronavírus; vacinam os usuários e funcionários; promovem ginástica laboral e aferem a pressão arterial.  Há ainda orientação farmacêutica em relação ao uso de medicamentos; atendimento clínico pelos psicólogos às terças e quintas-feiras com acompanhamento de receitas do CAPS-AD e orientações das equipes de Saúde Bucal do município com entrega de kits de higiene.

Vale ressaltar que o acesso das pessoas em situação de rua ao acolhimento integral temporário pode ser feito através de demanda espontânea ou por encaminhamento de outros serviços.

APOIO AOS MIGRANTES

Este setor tem atendido, conforme a disponibilidade e rota da empresa contratada, com passagens, o retorno das pessoas em situação de rua, ou pessoas em trânsito, às suas famílias e/ou cidade de origem, possibilitando assim, a reinserção familiar e não permanência nas ruas. O Setor atendeu 227 migrantes e desses, 181 foram contemplados com passagens.

CONSULTÓRIO NA RUA

Outro importante serviço oferecido pelo Município é o Consultório na Rua, que aborda e oferece serviços de Saúde para as pessoas em situação de rua. A equipe é formada por profissionais da SMS e conta com  enfermeiros, técnicos de Enfermagem, agentes sociais e assistentes sociais que são responsáveis por destinar cuidados de saúde (teste de glicemia, aferição de pressão, curativos, orientações sobre como se proteger das infecções sexualmente transmissíveis, de saúde bucal, dentre outras,  bem como,  de realizar testes rápidos),  acompanhamento específico para pessoas com diabetes e hipertensão, tuberculose, hanseníase, HIV, sífilis, pré-natal, dentre outros, além de encaminhamentos  aos serviços da rede pública de saúde.

E mais: a Prefeitura disponibilizou pontos de água nas principais praças e locais de circulação de pessoas em situação de rua, para garantir a higienização, saúde e segurança dos que permanecerem nas ruas, com distribuição de sabonete garantida no Centro Pop.

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