Prefeitura entrega títulos de registros de imóveis para 60 famílias

Além desses, a Prefeitura vai entregar mais 700 registros na etapa seguinte e pretende entregar cerca de 5 mil até o final de 2020

Após intenso trabalho para fazer a Regularização Fundiária no município, a Prefeitura de Valadares, através das secretarias de Planejamento (SEPLAN) e Administração (SMA), fez na tarde dessa quarta-feira (14), no auditório da Prefeitura, a entrega dos títulos de registros dos imóveis para 60 famílias. A entrega dos documentos dá continuidade ao Programa Municipal de Regularização Fundiária.
Estavam presentes o prefeito André Merlo, a secretária de Planejamento, Zenólia de Almeida, o secretário de Administração, Cel. José Eustáquio Natal, o secretário de Governo, Marcos Sampaio, e o vereador Paulinho Costa, que entregaram pessoalmente os registros para as famílias. “Devido à burocracia, não é fácil fazer a regularização fundiária; se fosse simples todos estariam fazendo. Mas faremos muitas ainda até o final do governo. Estamos entregando essas 60 agora e no próximo mês mais 700 escrituras serão entregues, e no ano que vem esperamos entregar mais 5 mil”, esclareceu o prefeito no momento da reunião.
O Secretário de Administração, coronel José Eustáquio Natal, enalteceu o trabalho do prefeito e disse que “não há nada mais importante para a segurança de uma pessoa do que ter a certeza da casa própria, para a pessoa e principalmente para a família, sobretudo quando a pessoa está com a sua casa regularizada, com seus documentos, sendo verdadeiramente proprietário do seu imóvel”, esclareceu. O secretário também parabenizou os servidores das secretarias de Planejamento e Administração pelo trabalho conjunto e pelo empenho de todos, para que estivessem naquela tarde maravilhosa.
A secretária de Planejamento, Zenólia de Almeida, disse que o município tem o dever de disciplinar, fiscalizar e promover o seu ordenamento social e disse que, após a entrega, “estamos sacramentando o direito que todas as pessoas têm, de acordo com a Constituição, a moradia, que confere dignidade humana a todos nós”.
O vereador Paulinho Costa agradeceu a todos os envolvidos pelo trabalho e empenho. “Eu sou um vereador de cinco mandatos e não tenho dúvida de que este é o prefeito que mais fez regularização fundiária em Valadares nos últimos 20 anos, com certeza”, disse o vereador, que ainda mencionou a alteração de uma lei de 2001 que impedia pessoas de regularizarem seus imóveis. Temos que observar aquele que fala e faz, e não aquele que somente fala, fala e não faz nada”, concluiu o vereador Paulinho Costa.
Marly Maria Figueiredo, moradora do Santa Terezinha, estava muito satisfeita com a entrega da documentação. “Ah, é muito importante, porque eu tenho certeza que o imóvel é meu, tenho o título dele é uma grande satisfação pra mim”.
Já Onilson da Silva, morador do Parque Fraternidade, elogiou o atendimento que teve na Regularização Fundiária. “Foi um ótimo atendimento, nos trataram muito bem. Os rapazes que foram atender foram muito bem educados com a gente. Mediram tudo certinho o terreno. Alegria imensa, né? Hoje você pode saber que é dono daquilo que morou há tantos anos. Agora tenho um documento comprovando que é meu”.
No ano de 2017, cerca de 161 famílias foram beneficiadas com a entrega das escrituras de seus imóveis. Em 2018 as entregas foram suspensas para a reestruturação da equipe, que passou de cinco para 16 servidores, para cuidar exclusivamente destas demandas. Esta é a primeira entrega de títulos no ano de 2019. A meta é que, a partir de 2020, o município entregue apenas os registros de imóveis, e a estimativa é de que sejam liberados 200 registros a cada dois meses.
O Departamento de Habitação do município funciona na Rua Bárbara Heliodora, 196, Centro, em frente à Barraca do Léo.