GUANHÃES – A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instaurou diversos inquéritos policiais para investigar crimes de poluição sonora provocados por motocicletas com escapamentos abertos, também conhecidos como descargas livres. A iniciativa ocorre no município de Guanhães, no Vale do Rio Doce, e tem como objetivo combater práticas que afetam o sossego e a qualidade de vida da população.
As ações da polícia se baseiam no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê sanções para quem causar poluição de qualquer natureza capaz de resultar em danos à saúde humana ou comprometer o bem-estar da comunidade.
De acordo com o delegado Junio Almeida, responsável pelas investigações, entre as medidas adotadas estão a vistoria dos veículos suspeitos e, se necessário, a apreensão, uma vez que o veículo pode ser considerado instrumento do crime ambiental.
“A PCMG reforça o compromisso com a preservação da ordem pública e orienta a população a continuar colaborando com denúncias anônimas, por meio do Disque-Denúncia 181”, destacou o delegado.
Os condutores flagrados com escapamentos irregulares poderão responder criminalmente conforme prevê a legislação ambiental.
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Deveriam proibir esta bicicleta motorizadas que enfernizao o centro (Ruas 7 Setembro c/ Av MG) de Valadares com barulho estarrecedores, sem placas e faroes, que tambem nao respeitam os sinais de transito.