OAB manifestou preocupação e MPRJ investiga operação
A Polícia Civil confirmou que subiu para 28 o número de mortos na operação de ontem (6) na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio. O número foi ampliado, depois que três vítimas que deram entrada em hospitais públicos foram levadas hoje (7) para o Instituto Médico Legal (IML).
Antes, o número de mortos era de 25, entre eles o policial civil André Leonardo Frias, 48 anos, da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod), morto com um tiro na cabeça quando desceu do carro blindado, junto com outros cinco policiais, porque o carro ficou impedido de seguir pela favela por causa de uma barricada colocada pelo tráfico no caminho.
O disparo que matou o policial partiu de uma espécie de bunker, com furos no muro para passar o cano de armas de guerra, e aconteceu no momento em que a equipe chegava à comunidade, por volta das 6h.
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ), manifestou uma grande preocupação com o resultado da operação policial no Jacarezinho. Segundo a entidade, o número de vítimas coloca essa ação policial entre as mais letais da história do estado.
A OAB-RJ disse em nota que operações de enfrentamento ao crime organizado são necessárias, mas devem ser feitas com inteligência e planejamento. “Salientamos que o norte permanente da atuação das forças de segurança deve ser a preservação de vidas, inclusive a dos próprios policiais”, diz a entidade.
A nota diz ainda que, independentemente das circunstâncias, as forças de segurança devem cumprir suas funções, respeitando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. “Nunca será aceitável que um braço do Estado opere acima das leis”. A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ está acompanhando o caso.
MPRJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está investigando as circunstâncias das mortes na ação policial no Jacarezinho para apurar se houve violações a direitos durante a operação.
“Todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis em decorrência dos fatos ocorridos estão sendo tomadas pelo MPRJ, que na data de ontem esteve presente na comunidade, acompanhando os desdobramentos da operação. Cabe destacar ainda que o MPRJ acompanha a perícia nos corpos das pessoas mortas durante a intervenção policial”, informou a nota.
Os promotores estão recolhendo relatos e outros elementos para subsidiar as investigações. “Dentre esses elementos, foram recebidas comunicações de cidadãos, instituições, associações e coletivos, trazendo relatos, imagens e vídeos da operação, que foram imediatamente levados ao conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, responsável pelo procedimento investigatório”.
