O Ministério Público Itinerante (MPI) esteve nas cidades de Fernandes Tourinho, Engenheiro Caldas e Sobrália (comarca de Tarumirim), região do Vale do Rio Doce, entre os dias 24 e 26 de setembro. A população dos três municípios, que estão entre os mais carentes do estado, foi atendida por integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e parceiros, que colocaram à disposição diversos serviços e informações.
Em cada município foi montada uma estrutura com unidades móveis e estandes, onde foram prestados 190 atendimentos e orientações jurídicas em diversas áreas de atuação do MPMG, como direito do consumidor, saúde, meio ambiente, idoso e pessoa com deficiência, crianças e adolescentes, violência doméstica. O procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, coordenador da Coordenadoria Estadual de Defesa do Direito de Família, das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, acompanhou o MPI na região.
A ação mobilizou ainda diversos parceiros. Foram emitidas 300 carteiras de identidade com o auxílio da Polícia Civil, que disponibilizou a equipe do instituto de identificação de Belo Horizonte, além de 250 certidões de nascimento, casamento e óbito. Também foram feitos 170 atendimentos sobre demandas de previdência com a equipe do INSS. As secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente e Cultura dos municípios atendidos participaram do MPI, promovendo manifestações culturais como dança, karatê e apresentações de artistas locais.
Aproximadamente 900 estudantes das redes estadual e municipal de ensino dos três municípios atendidos participaram das apresentações “cineminha na escola” e “dia de pensar na sociedade de consumo”. Foi realizada ainda uma roda de conversa sobre empoderamento da mulher, além de uma palestra sobre combate às drogas produzida pela Polícia Militar.
MP Itinerante
O MP Itinerante, projeto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), é promovido pela CFDI e pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos). Em cada localidade visitada uma estrutura é montada em locais públicos, como parques e praças, para oferecer, gratuitamente, diversos serviços à população local, como atendimento jurídico, emissão de documentos, serviços de saúde, entre outros.
Para o procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, um dos objetivos do MPI é levar o promotor de Justiça para interagir com as pessoas daquelas cidades, que, embora pertençam à comarca, muitas vezes estão distantes. “A presença do promotor de Justiça ali é muito importante, pois há uma interlocução direta com as pessoas, e isso fortalece essas comunidades. Dessa forma, é possível difundir a cidadania, despertando nas pessoas o sentido e a importância de conhecer os direitos e a forma de exercitá-los”, destaca o procurador de Justiça.
“Durante os atendimentos, orientamos e viabilizamos determinadas situações jurídicas: um termo de guarda, fazer um reconhecimento de paternidade, fornecer informações para o ingresso de ações, acompanhar processos em andamento, entre outros. Atuamos também na orientação de benefícios, como a Previdência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que é muito requisitado. É um atendimento rápido e prático”, explica.
MPI outubro
No próximo mês, o MPI fará atendimentos nos municípios de Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas e Ubaporanga. Os locais onde serão realizados os atendimentos serão divulgados em breve.
Estão previstos ainda atendimentos em outros três municípios em novembro. Ao todo, em 2019, serão realizados atendimentos em 24 municípios de diversas regiões do estado. Para 2020, conforme adiantou o procurador de Justiça Bertoldo Mateus, a ideia é levar o MPI a pelo menos 30 municípios mineiros. Desde a implantação do projeto, mais de 250 cidades já foram atendidas.
